POLÍTICA

Os prazos da Lava Jato que podem impedir o ex-presidente Lula de concorrer em 2018

No caso do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a condenação saiu em menos de 48 horas após o juiz Sérgio Moro receber as alegações finais.

11/05/2017 11:12 -03 | Atualizado 20/06/2017 18:28 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
Se condenado antes de julho de 2018, o sonho do ex-presidente de voltar ao Palácio do Planalto é enterrado pela Lei da Ficha Limpa. 

As quase cinco horas de depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Lava Jato na primeira instância, marcam o início da fase final do julgamento de um dos cinco processos aos quais é réu.

Se condenado antes de julho de 2018, quando ocorrem as convenções partidárias, o sonho do ex-presidente de voltar ao Palácio do Planalto é enterrado pela Lei da Ficha Limpa.

Nesta corrida pela disputa eleitoral, o principal adversário do político mais bem cotado nas pesquisas de opinião é o tempo. O próximo passo da Justiça do Paraná, onde tramita a ação, é abrir prazo de cinco dias para manifestações finais da Procuradoria e mais cinco para a defesa.

Com as alegações finais em mãos, o juiz emite a sentença. No caso do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a condenação saiu em menos de 48 horas.

Caso seja condenado na primeira instância, a defesa do ex-presidente pode recorrer, em liberdade, à segunda instância federal, em Porto Alegre. Só após essa condenação, ele só torna inelegível.

Depois de tudo que tá acontecendo eu tô dizendo alto e bom som que vou querer ser candidato à Presidência da República outra vez.Do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro

Expectativa

Pela rapidez com que os casos têm sido julgados no Paraná, existe a possibilidade de o ex-presidente ser condenado antes das eleições de 2018.

No Congresso Nacional, entretanto, o prognóstico de que Lula não será candidato é desacreditado. Até adversários políticos do ex-presidente acreditam que, caso condenado na segunda instância, ele recorrerá ao Supremo Tribunal Federal e o recurso será julgado antes das eleições.

Propina e favores

Nesta ação a qual prestou depoimento, Lula é réu sob a acusação de ter recebido propina e favores da OAS estimados em R$ 3,7 milhões. Entre as benesses estão listados um triplex no Guarujá e o armazenamento de presentes recebidos por Lula enquanto esteve na presidência. Em troca, a OAS teria tido facilidades em contratos com a Petrobras.

No depoimento prestado na quarta-feira (10) ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente negou recebimento de propina e afirmou que está sendo perseguido para evitar que ele seja candidato em 2018. 'É imperdoável o processo de perseguição', disse ao juiz.

Além de Lula, outras seis pessoas são rés na ação: Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, por lavagem de dinheiro; Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, por lavagem de dinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, por corrupção ativa; Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos, por lavagem de dinheiro, e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS, por lavagem de dinheiro.

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