POLÍTICA

‘A Dilma ja sofreu. Agora falta o Temer’, diz autor de pedido de impeachment do presidente

Mariel Marley Marra se nega, contudo, a articular afastamento do peemedebista com o Congresso. "Que seja pelos motivos certos."

11/05/2017 18:50 -03 | Atualizado 11/05/2017 18:50 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
Michel Temer assumiu em 12 de maio de 2016 Palácio do Planalto após afastamento de Dilma Rousseff.

Em 21 dezembro de 2015, o advogado Mariel Marley Marra, entregou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, à época, vice-presidente de Dilma Rousseff.

De lá para cá, se passaram um ano e cinco meses. A petista deixou o Palácio do Planalto e nesta sexta-feira (12), o peemedebista completa um ano no comando do País.

O argumento jurídico para tirar Temer é um dos dois pontos que levou ao afastamento de Dilma: a edição de decretos suplementares sem autorização do Congresso, o que seria um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Ele assinou da mesma forma que a Dilma e estava no exercício da Presidência. Ele era o presidente e assume todas as responsabilidade do cargo", afirmou ao HuffPost Brasil.

Descrente de um desfecho desfavorável a Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marra acredita que a solução é o afastamento pelo Congresso. "A única saída é o impeachment. Não tem outra", afirma.

Na avaliação do advogado, a jurisprudência é pacífica de que não se pode separar as contas no processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer. "Ou caça os dois ou não caça ninguém", afirma. No entanto, ele acredita que, por motivos políticos, a avaliação da Corte pode ser outra.

Apesar de reconhecer o peso da articulação com parlamentares para o impeachment avançar, Marra se nega a atuar na área.

Estou à disposição para conversar com quem quiser, mas não tenho articulação, alguma forma de combinar esse impeachment com o Congresso. Não tenho e não quero. Se alguém se interessar em fazer alguma coisa, que seja feito pelos motivos certos.

E a Dilma?

Ele aponta como diferença do processo de Dilma o fato de seu pedido não ter sido "encomendado por partido algum". O advogado se inspirou na peça dos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior, mas nega ter procurado qualquer um dos três.

Morador de Belo Horizonte (MG), Marra chegou a participar de uma manifestação contra a petista e concorda com o afastamento devido ao desrespeito à LRF. Ele reconhece o peso do cenário político para que ela deixasse o Planalto, mas nega a tese do golpe.

Golpe seria se não houvesse motivo algum e mesmo assim ela tivesse sofrido o impeachment. O que de certa forma macula todo o processo foi a articulação política que criou toda a situação. Se fosse unicamente uma questão de Direito, Dilma e Temer teriam sofrido o impeachment juntos (...) Esses interesses alheios ao sentimento de Justiça, de fazer o que é certo que maculou o processo. Se houve golpe é da articulação e não da falta de motivo. A Dilma já sofreu. Agora falta o Temer.

2018

O advogado critica o nome de Temer como um dos possíveis presidenciáveis em 2018 e ressalta que ele está inelegível. "Já foi condenado em segunda instância pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo)", lembra. O peemedebista foi punido por fazer doações a campanhas acima do permitido em 2014.

Na avaliação de Marra, nenhum pré-candidato tem um plano de fato para o País. De acordo com ele, é isso que falta para que apoie o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao Planalto. "Tem que ter propostas concretas para a economia, para a área social. Não é só retórica e bravata", afirma. Ele diz se identificar com o parlamentar por ter uma posição de centro-direita e conservadora.

Sobre o juiz Sérgio Moro, afirma que ele faz um bom trabalho na área jurídica, mas acredita ser muito remota a possibilidade de uma candidatura.

Marra se formou em Teologia em 2008. Começou a cursar Direito em 2010 e concluiu a segunda graduação em 2015. Ele trabalha em um escritório com a esposa, Cristiane Ferreira Dias Marra. Evangélico, nos finais de semana, celebra casamentos ecumêncicos.

O que falta?

O advogado aguarda que o Ministério Público Federal (MPF) se pronuncie sobre a demora dos líderes partidários na Câmara em indicar membros para a comissão que deveria analisar o afastamento de Temer.

Em 5 de janeiro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello obrigou a Câmara a aceitar o pedido de impeachment, negado pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 5 de janeiro daquele ano.

O processo está na chefia de gabinete do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Na avaliação do advogado, os parlamentares estão cometendo crime de desobediência. "Se deputado se acha no direitos de descumprir ordem do Supremo, o recado que se passa é de anarquia, desobediência civil", critica.

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