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Na turbulenta Venezuela, são os militares que vão determinar quanto tempo o regime de Maduro poderá durar

Se Maduro quiser continuar no poder, terá que conservar esse pessoal do seu lado.

07/05/2017 11:36 -03 | Atualizado 07/05/2017 11:36 -03
Christian Veron / Reuters
"Não mais repressão", diz um cartaz de um manifestante em protesto na Venezuela.

Benigno Alarcón, diretor do Centro de Estudos Políticos da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB)

"A mãe de todos os protestos" foi como o movimento oposicionista venezuelano descreveu uma marcha enorme promovida na semana passada em que mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas para "defender a pátria" contra o regime cada vez mais autoritário do presidente Nicolás Maduro.

Protestos, por si sós, raramente levam a mudanças de regime. Mas sem eles, a transição política não é possível, nem na Venezuela nem em muitos outros países. Embora algumas pessoas queiram negar essa realidade, já está claro que a onda de protestos que tomou conta da Venezuela nas últimas semanas vem tendo impacto significativo sobre a evolução da situação política do país.

Os partidos e movimentos pró-democracia que se opõem ao governo de Maduro conseguiram deslocar o campo de batalha de sua briga política. Eles a tiraram das instituições do Estado, onde sua única base de apoio está na legislatura – que há muito tempo tem sua ação anulada pelas instituições controladas pelo governo, como o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) --, e a levaram para a rua.

A imensa manifestação pública de insatisfação foi inesperada e trouxe um conflito mais simétrico entre o governo e sua oposição. Mas será que as manifestações atuais terão fim diferente daquele do movimento de protesto de 2014 ou da tentativa fracassada do ano passado de afastar o presidente por meio de um referendo?

A resposta à pergunta depende em grande medida da posição que as Forças Armadas venezuelanas decidirem adotar.

Controle afrouxado

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FEDERICO PARRA via Getty Images

Durante muitos anos o regime autoritário venezuelano contou com duas vantagens: a liderança carismática de Hugo Chávez e a receita petrolífera abundante, que permitiu ao governo fomentar relações clientelistas e contar com o apoio de interesses especiais.

Esses dois fatores possibilitaram ao Partido Socialista Unido da Venezuela, de Hugo Chávez, triunfar em praticamente todas as eleições de 1998 a 2012. Mas Maduro, escolhido por Chávez para ser seu sucessor, não conta com nenhum dos dois fatores. E ele se vê agora diante do colapso do modelo de Chávez e da impossibilidade de restabelecer a legitimidade de seu governo pela via eleitoral.

Desde que seu partido foi derrotado nas eleições legislativas de dezembro de 2015, o presidente depende da cumplicidade do Tribunal Supremo e do Conselho Eleitoral Nacional para não ser deposto através de um referendo revogatório, opção defendida pela oposição.

Esses dois organismos governamentais lhe permitiram também adiar por tempo indeterminado as eleições para o governo dos Estados, que, pela Constituição, deveriam ter acontecido no ano passado (quando as sondagens apontavam para a probabilidade de derrota retumbante dos candidatos do partido governista).

A situação da Venezuela não é inusitada. Eventualmente, todos os regimes autoritários que já se mantiveram no poder pela via eleitoral (outro caso em pauta na América Latina é o do Partido Revolucionário Institucional mexicano) chegam a um ponto em que, tendo perdido apoio político, têm duas alternativas pela frente: tentar negociar as consequências de uma derrota eleitoral ou recorrer à força bruta para conservar-se no poder.

Se o regime optar pela segunda alternativa, o governo terá que depender principalmente da cooperação das Forças Armadas. É nessa posição incômoda que Maduro se encontra agora.

Os generais em seu labirinto

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JUAN BARRETO via Getty Images

Mas as Forças Armadas da Venezuela enfrentam seu próprio dilema: conservar um papel institucional neutro ou cooperar com o regime na repressão à população.

Os regimes autoritários que se conservam no poder mediante a violência têm consciência de sua dependência dos militares; por isso, sempre procuram maneiras de conquistar a adesão dos mesmos, incluindo pela incorporação dos militares ao próprio governo.

A prática de nomear generais para cargos de poder já existia sob Chávez, mas vem aumentando nitidamente desde a duvidosa eleição de Maduro, em 2013, que colocou em questão a legitimidade de seu governo. E hoje está difícil distinguir entre o governo e os militares, na medida que um número significativo dos membros do gabinete de Maduro exerce papel ativo nas Forças Armadas.

Outra maneira de promover o compromisso dos militares com o governo é incentivar ou planejar confrontos em que soldados se tornem pessoalmente responsáveis por violar os direitos humanos dos cidadãos. Essa tática converte o Exército em refém do status quo.

Esse dilema é o maior trunfo das forças que querem promover uma mudança de regime na Venezuela de hoje. Os protestos maciços que vêm ocorrendo deslocaram o equilíbrio do poder em direção à oposição, pelo menos temporariamente, porque continuar a reprimir manifestantes é algo que terá um custo crescente, tanto para o governo quanto para os militares.

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