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Por que os trabalhadores das fábricas de sílica precisam da atenção de Trump

A Casa Branca parece medir regras em termos de dólares e centavos. O que dizer sobre as vidas perdidas ou salvas?

01/05/2017 13:48 -03 | Atualizado 01/05/2017 15:11 -03

WASHINGTON ― Se Tom Ward tivesse que morrer por causa de seu trabalho, ele preferiria cair de um andaime do que suportar a lenta morte que seu pai teve de enfrentar em decorrência de uma debilitante doença pulmonar conhecida como silicose.

"Eu escolheria ir embora muito mais rápido", disse, "do que deixar minha família me ver sofrer".

Ward teme que outros trabalhadores enfrentem a mesma doença sufocante de seu pai devido ao retrocesso regulatório sendo conduzido pela administração Donald Trump.

O pai de Ward trabalhou vários anos com máquinas de jateamento abrasivo em Michigan. Foi provavelmente naquele trabalho que ele aspirou uma quantidade letal de sílica cristalina, uma poeira cancerígena presente na areia e no granito. A sílica em excesso vem prejudicando os pulmões de trabalhadores desde que rochas e concreto começaram a ser cortados. Frances Perkins, secretário do Trabalho durante a administração de Franklin D. Roosevelt, alertou publicamente sobre os perigos da sílica já na década de 1930.

Depois que vários esforços de outros presidentes fracassaram, a administração Obama finalmente tornou mais rígida a regulamentação relativa à sílica no ano passado, restringindo ainda mais a quantidade de poeira à qual os trabalhadores podem ser legalmente expostos. Os padrões mais rígidos demoraram 45 anos para se tornar realidade e foram tema de aprofundada pesquisa científica e intenso lobby por parte de grupos empresariais e especialistas em segurança. Quando as regras foram finalizadas em março de 2016, especialistas em saúde ocupacional as aclamaram como um marco para salvar vidas.

Mas, agora, a aplicação desta regulamentação foi adiada — e as próprias regras podem estar em perigo.

No início de abril, a administração Trump anunciou que estava adiando a implementação sobre a nova regulação para a sílica. Por enquanto, o atraso é de apenas três meses — do fim de junho ao final de setembro —, já que "uma orientação adicional é necessária devido à natureza única das exigências", como justificado pelo Departamento do Trabalho. Um porta-voz da agência disse que não faria comentários adicionais sobre o assunto.

No entanto, para especialistas em saúde ocupacional que esperaram anos por regras mais rígidas, o novo atraso cobre o futuro com uma nuvem de incerteza. A principal entidade que representa o setor de construção residencial nos Estados Unidos e outros grupos de lobby empresariais entraram com processos para suspender a regulamentação, dizendo que as regras são muito custosas para os empregadores.

Defender as novas regras para a sílica seria responsabilidade da administração Trump, que tem ansiosamente desmantelado as regulamentações implementadas pela era Obama por insistência das corporações. (A regra também poderia estar sujeita a uma emenda de dotações incluída pelo Congresso, que é controlado pelo Partido Republicano.)

Embora a administração não tenha sinalizado que pretende reverter a nova regulamentação para a sílica, o governo publicou um decreto recomendando que todas as agências revisem suas regras atuais, possivelmente para uma potencial flexibilização ou suspensão. O próprio nomeado de Trump para o Departamento do Trabalho, Alexander Acosta, citou o decreto durante sua audiência de confirmação como uma razão pela qual ainda não se comprometeria em implementar as novas regras para a sílica caso se tornasse secretário do Trabalho.

A senadora Elizabeth Warren (Partido Democrata, Massachusetts) destacou as imensas implicações que estão em jogo para a saúde pública. "[Então ] você não poderia me dizer se, no topo de sua lista de prioridades, estaria proteger uma regra que evita o envenenamento das pessoas", disse Warren a Acosta.

Nunca sonhei que teria de passar meus anos de aposentadoria dessa maneira debilitante. Leonard Serafin, vítima de silicose

O atraso para a implementação das novas regras sobre a sílica não surpreendeu Tom Ward, dadas as promessas do governo Trump de diminuir a regulamentação para empresas com o objetivo de estimular as contratações. Mas, no entanto, foi doloroso de ver. Ward agora coordena um curso de especialização no Sindicato de Artesãos Aliados e Pedreiros de Michigan, missão que assumiu em nome de seu pai, que morreu aos 39 anos, depois de "terríveis anos" de sofrimento decorrente da silicose.

"Saber que era 100 por cento evitável é a parte que realmente dói", disse.

A sílica tem sido chamada de "assassina silenciosa". Não é visível a olho nu — as partículas podem ser cem vezes menores do que um grão de areia — e os efeitos nos pulmões são cumulativos. Mas existem maneiras claras de diminuir a exposição à sílica, como umedecer a rocha que está sendo cortada, instalar ventilação ou coletor de poeira no local de trabalho e equipamento respiratório designado a filtrar a poeira.

Quando as medidas apropriadas não são tomadas, os resultados podem ser prejudiciais. O operário de ferrovias Leonard Serafin compartilhou a história de sua própria luta contra a silicose em uma carta enviada por sua família ao The Huffington Post em 2012.

Na época, a Casa Branca estava "sentada" sobre a regulamentação da sílica, e ativistas se preocupavam com o risco de as reformas não se concretizarem antes de Obama deixar o poder. Serafin trabalhara como operário de ferrovias por 32 anos, retirando rochas e cascalhos esmagados sobre os quais os trilhos haviam sido construídos. Ele disse que o trabalho causou uma doença pulmonar obstrutiva crônica e uma série de outras doenças pulmonares.

"Nunca sonhei que teria de passar meus anos de aposentadoria dessa maneira debilitante", escreveu Serafin. "Para mim, era difícil participar de eventos tais como shows e peças de teatro com minha família por causa de minha tosse crônica. Até tossir enquanto esperava na fila do caixa de uma loja fazia com que as pessoas se afastassem de mim... Quando faço esforço, minha tosse diária se torna um tipo espástico de tosse, que me deixa exausto, sem ar e com dor no peito."

Embora os reguladores dos EUA já estivessem cientes dos perigos da sílica há décadas, foi apenas em 1971 que o governo federal impôs limites legais contra a exposição dos trabalhadores à substância: 100 microgramas por metro cúbico para trabalhadores na maioria das indústrias, e 250 microgramas para os que trabalham em construção e estaleiros. Mas, para muitos especialistas, tais limites eram muito baixos. Os limites só foram reduzidos para 50 microgramas, a quantidade recomendada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, durante a presidência de Obama.

A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) estimou que as novas regras reduziriam a exposição à sílica para cerca de 2,3 milhões de trabalhadores e preveniriam 600 mortes por ano. Indo além desses dados, a federação sindical AFL-CIO diz que o atraso de três meses para a aplicação da nova regra já "causaria outras 160 mortes de trabalhadores".

David Michaels, chefe da OSHA durante o governo Obama, classificou a reforma como "a mais importante norma de saúde emitida pela OSHA em décadas".

Mas, na avaliação do setor de construção, a norma é uma das mais caras. A OSHA diz que implementar os novos controles custaria às empresas um valor estimado em US$ 511 milhões por ano. Enquanto isso, lobistas do setor dizem que o custo real para eles seria na casa dos bilhões de dólares anuais — a maior parte devido a equipamentos adicionais e mão de obra.

Mesmo elogiando a decisão do governo Trump, associações do setor de construção instaram o presidente americano a estender a implementação das regras além dos três meses originais, dizendo que "continuam preocupadas sobre a viabilidade geral da norma [na área de] construção e pediram que a agência atrase sua aplicação por um ano".

Defensores da regra destacam que esses custos iniciais não levam em conta os benefícios financeiros de longo prazo para os trabalhadores e para a sociedade. Prevenir mortes e que trabalhadores se tornem deficientes economiza recursos, no final das contas.

A OSHA calculou que as reformas resultariam em um benefício líquido anual de US$ 7,7 bilhões, em grande parte devido às economias com assistência médica e perda de produtividade. O Instituto de Política Econômica, um think tank de esquerda, classifica a regulamentação para a sílica como um "caso de estudo" de como regulamentos de segurança aparentemente custosos podem ter benefícios econômicos no longo prazo.

Ward pensou que o debate sobre os custos financeiros da regra havia finalmente sido deixado para trás. Por muitos anos, ele ouviu argumentos sobre dólares e centavos em contraposição às vidas perdidas ou salvas. Agora, ao novamente ouvir os mesmos argumentos, se preocupa com os operários do setor de construção que virão depois dele.

"A regra era realmente para prevenir futuras doenças", disse Ward. "Pode ser tarde demais para mim e para minha geração. Isto tem a ver com a futura geração de artesãos."

Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.