POLÍTICA

O que o placar da reforma trabalhista diz sobre a reforma da Previdência

Após traições, líderes da base se concentram em atender a pedidos dos deputados para garantir mudanças nas regras de aposentadoria.

27/04/2017 14:57 -03 | Atualizado 27/04/2017 15:09 -03
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados protestam, em plenário, contra reforma trabalhista.

Apesar da vitória em aprovar a reforma trabalhista, o placar mostra que o caminho para aprovar as mudanças na Previdências será mais difícil do que o governo esperava. O foco agora é atender a demandas dos deputados, como liberação de emendas e de cargos, para garantir as mudanças na aposentadoria.

Prevista para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados a partir de 8 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 pode ficar só para junho. A medida precisa de 308 votos, em dois turnos, para seguir para o Senado.

Já o PL 6787/2016, da reforma trabalhista, teve 296 votos a favor e 177 contra. Por ser projeto de lei, precisa apenas da maioria dos presentes para ser aprovado. Mas o Planalto queria chegar a 308, para mostrar que tem o placar da PEC da Previdência garantido.

"Não temos 300 votos hoje", afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara. Ele aposta, contudo, que os votos necessários serão alcançados até o final de maio e que não haverá grandes atrasos no cronograma.

De acordo com o calendário anterior, a PEC seria votada na comissão especial sobre o tema na próxima terça-feira (2) e no plenário a discussão começaria dia 8. Agora, a expectativa de Perondi é de que seja apreciada em plenário na segunda quinzena do mês. Alguns deputados da base já falam em adiar para junho.

O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou que o texto será votado no próxima quarta-feira (3) no colegiado. "Ainda estamos trabalhando com a certeza da aprovação na comissão na semana que vem", afirmou a jornalistas.

Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá trabalhar com paciência para conseguir os votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência em plenário.

Temos aí duas ou três semanas e, com muita paciência, vou trabalhar para que a gente possa chegar no plenário com número para aprovar a reforma da Previdência. Eu acredito que precisamos avançar nessa reformas e entregar, em 2018, um Brasil reorganizado e reequilibrado.Rodrigo Maia, em entrevista a jornalistas

Para garantir a aprovação, líderes da base têm conversado com deputados para "entregar o que foi prometido" pelo Palácio do Planalto. Isso significa trabalhar pela liberação de emendas parlamentares e cargos. Esse será o foco do governo nas próximas semanas, uma vez que o entendimento do Executivo é que não tem como mexer mais no relatório da reforma da Previdência.

Ajustes em relação ao texto original custaram R$ 189 bilhões de economia, de acordo com cálculos do Ministério da Fazenda.De acordo com a pasta, entre 2018 e 2027, a economia será de R$ 604 bilhões, e não mais de R$ 793 bilhões, como previsto anteriormente.

Vitória ou derrota?

Maia admitiu que houve problemas na articulação das votações na base nas últimas semanas, mas o resultado de quarta-feira mostrou uma reorganização.

No texto-base da reforma trabalhista, contudo,todos partidos da base registraram traições, com exceção do DEM:

PMDB: 52 sim x 7 não

PSDB: 43 sim x 1 não

PP: 34 sim x 9 não

DEM: 30 sim

PSD: 29 sim x 5 não

PR: 28 sim x 7 não

PRB: 15 sim x 4 não

PSB: 14 sim x 16 não

PTB: 13 sim x 4 não

PSC: 8 sim x 2 não

PTN: 7 sim x 5 não

PPS: 6 sim x 3 não

SD: 5 sim x 8 não

PV: 4 sim x 2 não

PHS: 2 sim x 4 não

PEN: 2 sim x 1 não

PROS: 1 sim x 4 não

PSL: 1 sim x 1 não

Integrantes da base, tanto PSB quando Solidariedade orientaram contra a reforma. Dos 30 deputados do PSB, 16 votaram contra o projeto, o que corresponde a um índice de dissidência de 53,3%, enquanto 8 dos 13 deputados do Solidariedade acompanharam a orientação da legenda, com um índice de traições de 61,5%.

No PTB, partido do ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, foram 4 dissidentes. Ele foi exonerado do cargo para voltar ao posto de deputado federal e fortalecer o placar da reforma trabalhista.

Apesar de ter votado a favor do texto-base, ele também votou a favor da emenda que mantinha a contribuição sindical obrigatória. O destaque foi vencido, contudo, com 259 votos contra e 159 a favor.

Nogueira já havia defendido publicamente que o negociado sobre o legislado só funcionaria com a manutenção da contribuição sindical, uma vez que o fim da obrigatoriedade enfraquece as entidades. Ponto-chave da reforma trabalhista, a medida estabelece que acordos entre patrão e empregado valerão mais do que a legislação.

Protestos Dia do Trabalho pelo Brasil

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