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Nova Constituição turca permite que presidente ainda governe por mais de uma década

O referendo confere poderes novos e amplos ao presidente, cada vez mais autoritário.

18/04/2017 18:26 -03 | Atualizado 19/04/2017 12:24 -03

A Turquia aprovou no domingo (16) uma nova Constituição que vai dar poderes novos e amplos ao presidente Recep Tayyip Erdogan e permitir que ele continue a governar o país por mais de uma década pela frente.

Erdogan e o partido governista, AKP, travaram uma campanha intensa ao longo de meses para buscar o resultado "sim" no plebiscito. Mas a votação realizada no domingo não rendeu uma vitória decisiva – em lugar disso, destacou as divisões acirradas presentes no país.

No final do domingo, com quase todas as urnas abertas, os partidários do presidente estavam com 51,3% dos votos, segundo a agência de notícias estatal Anadolu. Mas na noite de domingo membros da oposição pediram uma recontagem dos votos, criticando uma decisão de última hora da comissão eleitoral de aceitar cédulas não carimbadas como sendo votos válidos.

As modificações à Constituição terão efeitos abrangentes, como o aumento do número de cadeiras no Parlamento, mas a maior mudança está nos poderes conferidos ao presidente. Erdogan vai chefiar o Executivo e o Estado, eliminando o papel do primeiro-ministro. Ele poderá dissolver o Parlamento, declarar estado de emergência, nomear ministros e juízes –e tudo isso sem precisar da aprovação dos parlamentares.

As mudanças constitucionais também incluem uma medida que autoriza o presidente a exercer dois mandatos de cinco anos cada. A Turquia tem eleições marcadas para dentro de dois anos; isso significa que Erdogan poderá se manter no poder até 2029.

Umit Bektas / Reuters
O presidente turco Recep Tayyip Erdogan discursa para partidários em Izmir, Turquia, em comício de 9 de abril, antes do plebiscito do domingo.

A Turquia está mergulhada em turbulência desde uma tentativa de golpe de Estado no ano passado, que não conseguiu depor o presidente. Desde o golpe, o governo continua a reprimir a dissensão em instituições públicas e privadas. Recrudesceu também o conflito entre militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e o governo, levando a ataques com bombas lançados pelos rebeldes e represálias ásperas das autoridades.

Erdogan argumentou que, com a nova Constituição, a Presidência executiva vai garantir as reformas necessárias ao sistema político turco, frequentemente paralisado pelo impasse entre setores diferentes, e vai proporcionar mais estabilidade à nação. Ao longo da campanha, Erdogan também procurou reforçar o sentimento nacionalista, postulando que a Turquia está tomando posição contra outros países que procuram denegri-la – tática essa que no mês passado, durante um desentendimento diplomático, o levou a acusar os governos holandês e alemão de nazismo.

A situação política na Turquia mudou de modo significativo desde a tentativa de golpe de 2016, que Erdogan atribuiu ao clérigo Fethullah Gulen, exilado nos Estados Unidos. Em um esforço para eliminar a dissensão, as autoridades turcas demitiram ou prenderam dezenas de milhares de pessoas, incluindo acadêmicos, jornalistas e membros das Forças Armadas. Pelo menos 40 mil professores foram afastados de seus cargos por supostamente apoiarem Gulen.

Os partidos políticos oposicionistas também viraram alvos da repressão. O HDP, pró-curdos, que nas eleições de 2015 conquistou um número surpreendente de cadeiras, viu muitos de seus representantes mais destacados presos por acusações pouco específicas.

Hannibal Hanschke / Reuters
Em Berlim, pessoas da comunidade turca na Alemanha reagem às primeiras notícias sobre o resultado do referendo constitucional turco.

Em meio à repressão movida pelo governo, o plebiscito do domingo virou não tanto um referendo sobre reformas constitucionais quanto um referendo sobre o próprio Erdogan. Em anos passados, vários partidos oposicionistas tinham apoiado a proposta de reforma da Constituição, com a ideia de que ela pudesse trazer uma alternativa aos governos de coalizão do país, sempre divididos. Mas, à medida que Erdogan foi ficando mais e mais autoritário e que a nova Constituição foi se voltando fortemente para a Presidência, surgiu uma resistência acirrada às mudanças.

Em meio à repressão política, porém, muitos dos adversários políticos de Erdogan temeram sofrer represálias se se manifestassem com muita firmeza contra as reformas. No final, a campanha oposicionista não conseguiu equiparar-se à campanha decisiva de Erdogan e do AKP.

"Diante de uma desvantagem insuperável, uma cobertura total e completa em favor da campanha do 'sim', ainda assim há resistência acirrada contra isto entre a população turca", comentou Aaron Stein, membro sênior do "think tank" Atlantic Council, nos dias que antecederam o plebiscito.

AFP/Getty Images
O presidente turco Recep Tayyip Erdogan cumprimenta funcionário ao chegar a um local de votação para votar no plebiscito sobre a ampliação dos poderes presidenciais.

Apesar de ter intensificado a repressão e de seu governo estar se tornando pouco democrático, Erdogan ainda conta com apoio popular enorme.

Mas o referendo do domingo deixou o país profundamente dividido. Os eleitores nas três maiores cidades turcas – Istambul, Ancara e Izmir - parecem ter votado pelo "não", por margem estreita. Na noite de domingo, os moradores de vários bairros de Istambul promoveram um panelaço para protestar contra a declaração de vitória de Erdogan.

Stein explicou que Erdogan já não conta com uma margem ampla de eleitores para apoiar sua Presidência. Em lugar disso, confia em sua base leal de seguidores conservadores e em alguns elementos da extrema direita.

"A fragilidade de Erdogan consiste no fato de ele agora depender inteiramente da polarização política para conservar sua popularidade", disse o analista. "Não se trata mais de construir um consenso entre facções distintas no país. A base que apoia o presidente é muito de direita, muito nacionalista."

Este texto foi originalmente publicado no The World Post e traduzido do inglês.

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