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Um post do ministro da Cultura despertou discursos xenófobos de brasileiros

“Não sou e nunca fui defensor de qualquer tipo de muro ‘à Trump’ em nenhum país do mundo, muito menos no meu País”, afirmou Roberto Freire.

12/04/2017 19:14 -03 | Atualizado 12/04/2017 19:29 -03
Rovena Rosa/Agência Brasil
entro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante faz 2° Feirão do Emprego para auxiliar os imigrantes no processo de inserção na sociedade brasileira.

Um texto do ministro da Cultura, Roberto Freire, em sua página no Facebook defendendo o fim da discriminação contra estrangeiros provocou uma série de comentários xenófobos contra o deputado federal do PPS licenciado.

No post publicado nesta segunda-feira (10), Freire lembra que o Brasil é formado por imigrantes e que atualmente uma "nova minoria se posiciona contra essa imigração do século XXI". Ele também defendeu o fim da palavra "estrangeiro".

Estrangeiro, terminologicamente, que dizer estranho e sendo todos nós seres humanos não temos porque nos estranharmos. Viva a fraternidade e a solidariedade!

O comentário com maior repercussão diz que "o que a esquerda quer é abrir as fronteiras do Brasil pra qualquer tipo de grupo armado e que terá mais direitos do que os próprios brasileiros" e que "imigrantes muçulmanos resolvem seus problemas em ações terroristas".

Outro comentário diz que estrangeiros roubam vagas do mercado de trabalho. "Coloque-se na posição de um dos milhões de desempregados quando vê um sírio ou haitiano sendo tratado a pão de ló, inclusive com treinamentos que permitirão a sua inserção no mercado de trabalho", diz o texto.

Também há críticas sobre a "imposição cultural" que imigrantes supostamente fariam no Brasil e diversas referências ao terrorismo, além de frases xenófobas sobre muçulmanos. "A Alemanha ,a França,a Suécia estão reféns de milhares de imigrantes que não se integraram e criam caos", diz um comentário.

O ministro respondeu, no próprio post, que "discursos que pregam a perseguição a estrangeiros" são um primeiro "passo muito perigoso e que pode, no futuro, resultar em experiências traumáticas que a humanidade já experimentou". Não sou e nunca fui defensor de qualquer tipo de muro "à Trump" em nenhum país do mundo, muito menos no meu país", completou.

Nova Lei de Migração

O texto de Freire foi publicado quatro dias após a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovar o Projeto de Lei 288/2013, que cria a nova Lei de Migração brasileira, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

A proposta preva concessão de anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que tiverem ingressado no Brasil até 6 de julho de 2016 e aos que solicitarem a anistia até um ano após o início de vigência da lei.

A medida determina que todo imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência seja identificado por dados biográficos e biométricos.

A residência poderá ser negada se a pessoa interessada tiver sido expulsa do Brasil anteriormente, houver praticado ato de terrorismo ou estiver respondendo a crime passível de extradição, entre outros.

O texto prevê ainda exceções para os casos de repatriação, como pessoa em situação de refúgio ou apátrida e menores de 18 anos desacompanhados ou separados de suas famílias, além de repatriação para nação ou região que possa apresentar risco à vida, segurança ou integridade.

A Nova Lei de Migração havia sido aprovada em 2015 pela Comissão de Relações Exteriores em decisão terminativa e remetida à Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2016, um substitutivo da Câmara (SCD 7/2016) foi aprovado e retornou para a análise do Senado. O texto tramita em regime de urgência e aguarda ser votado no plenário da Casa.

Na CRE, o substitutivo foi relatado por Tasso Jereissati (PSDB-CE), que retirou a proteção ao mercado de trabalho nacional, por considerar a diretriz "dúbia".

Brasileiros que saem, estrangeiros que entram, remessas que vêm, investimentos que chegam, capacitação e forças de trabalho e de inovação que se complementam. Isso é impulsionar o mercado de trabalho, e não o protecionismo.

A proposta é apoiada por 50 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sociais, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Conectas Direitos Humanos e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil reconheceu, de 1992 até o ano passado, 10.418 pedidos de refúgio. Nesse período, foram protocolados 30.854 solicitações.

Os 15 países de origem dos solicitantes são Senegal (7.656); Angola (4.719); Venezuela (4.421); Síria (3794); Bangladesh (3.669); Nigéria (2.991); Cuba (2.845); Gana (2.325); República Democrática do Congo (2.238); Colômbia (1.909); Líbano (1.903); Paquistão (1.623); Guiné-Bissau (1.405); República Dominicana (1,114) e Somália (617).

Qual a diferença entre imigrantes e refugiados?

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