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133 mil: Este foi o número de denúncias de direitos humanos em 2016 no Brasil

“Todos nós temos que ser mais humanos para com todos os seres humanos", afirma a minsitra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.

12/04/2017 14:16 -03 | Atualizado 12/04/2017 19:30 -03
Rovena Rosa/ Agência Brasil
Manifestação no centro de São Paulo é dispersada pela polícia.

Em 2016, foram registradas 133.061 denúncias de violação de direitos humanos no Brasil, de acordo com balanço divulgado pelo Disque 100, serviço vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. São 364 casos por dia.

Ao longo do ano, foram feitos 355.030 atendimentos pela Ouvidoria. Desses, 265.429 foram encaminhados aos órgãos da rede de proteção integral de direitos humanos e ao sistema de Justiça.

No ano passado, houve um recuo de 3,35% em relação a 2015, quando foram registradas 137.517 denúncias na Ouvidoria. Cada denúncia registrada pode ter mais de um tipo de violação.

De acordo com o levantamento mais recente, crianças e adolescentes são as maiores vítimas, com 76 mil atendimentos (58%). Ainda assim, houve um recuo de 5,30% em comparação ao ano anterior.

Nestas categoria, ausência ou ineficiência no cuidado são 37,6%, seguido por violência psicológica (23,4%), violência física (22,2%) e violência sexual (10,9%).

Do total de denúncias do módulo crianças e adolescentes em 2016, cerca de aproximadamente 190 adolescentes tiveram sua orientação sexual ou identidade de gênero declarada, sendo 40% gays, 28% lésbicas, 12% adolescentes trans (7% travestis e 5% transexuais) e 20% adolescentes bissexuais.

Outras denúncias

Em segundo lugar no grupo vítimas de denúncias de 2016 ficaram os idosos (32.632 ou 25%), um aumento de 1,22% Em seguida, aparecem as violações a pessoas com deficiência (9.011 ou 7%), uma queda de 6,68%.

Para a maioria grupos houve recuo no registro de denúncias em relação ao ano anterior. Além de idosos, foram registradas altas nas denúncias de pessoa em situação de rua (37,39%), igualdade racial (24,62%), pessoa em restrição de liberdade (8,30%).

Ao comentar o balanço, a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, defendeu o acesso aos direitos básicos como de ir e vir, à saúde, à educação e a políticas públicas.

Todos nós temos que ser mais humanos para com todos os seres humanos, esquecermos os títulos e as rotulagens. Queremos as devidas punições para os agressores, o respeito à Constituição e garantir as ações promovidas no âmbito federal.

A ministra também destacou o combate à discriminação racial.

As discriminações são tão gritantes em nossa sociedade, sendo o racismo o mais gritante. Ele é abominável e tão perverso que mata a alma do cidadão e destrói o seu físico. Precisamos acabar com essa discriminação, pois é inaceitável.

Além dos módulos tradicionais, esta edição do balanço do Disque 100 traz detalhes sobre as denúncias registradas no módulo "Outras Violações.

Neste grupo, houve aumento de 40% de denúncias de trabalho escravo, 30% nas denúncias de violência ou discriminação online contra a mulher, de 20% de violência contra policial e de quase 2% de violência policial.

Perfil das vítimas

Na maioria dos grupos, as mulheres são as maiores vítimas, com a média de 57%. Os homens representaram 43%. No casos de denúncias LGBT, 49% se declaram gays, 18% lésbicas, 19,7% pessoas bissexuais, 6,8% transexuais e 6,5% travestis. Quanto à cor, 64% se declarou pretos ou pardos, 34,5% brancos, 1% indígena e 0,5% amarelo.

A casa da vítima é onde acontecem a maioria das violações (53%, seguida pela casa do suspeito (26%). Outros locais somam 8% (igrejas ou templos religiosos, local de trabalho, entre outros), rua com 7%, escola com 3% e 2% órgãos públicos.

Em números absolutos, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul são os que possuem maior número de registros de denúncias, considerando São Paulo e Minas Gerais com aumento, e os demais com discreta diminuição.

No ranking por 100 mil habitantes, o Distrito Federal mantém o primeiro lugar, seguido do Amazonas, do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Serviço

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

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