POLÍTICA

'Não podemos ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente', diz relator da cassação da chapa Dilma-Temer

Defesa do presidente se diz surpresa com decisão que adiou julgamento iniciado há 2 anos e meio.

04/04/2017 12:26 -03 | Atualizado 04/04/2017 12:49 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
Ação no Tribunal Superior Eleitoral pede cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) superou as expectativas do Palácio do Planalto e adiou o julgamento que pode levar à cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Além de prazo extra para as alegações finais, o tribunal irá ouvir novas testemunhas.

A Corte iniciou nesta terça-feira (4) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PSDB que pede a cassação da chapa eleita em 2014. O partido alega abuso de poder político e econômico.

O relator, ministro Herman Benjamin, havia concedido 48 horas para as alegações finais da petista e do peemedebista. O prazo foi contestado pela defesa. A expectativa era de que o tribunal concedesse mais três dias para essa etapa.

Os ministros, contudo, responderam a um outro questionamento - feito pela defesa de Dilma - e decidiram ouvir quatro novas testemunhas: o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o marqueteiro João Santana, sua esposa, Mônica Moura, e André Santana, filho do casal.

Após as oitivas, será concedido prazo de cinco dias para as alegações finais da defesa. Com isso, não há data para o fim do julgamento que pode cassar o mandato de Temer e tornar Dilma inelegível.

Apesar de beneficiada, Gustavo Guedes, advogado de Michel Temer, criticou a demora. "Hoje ficou muito claro que quem disser qualquer coisa com relação ao termo final deste processo está dando palpite, porque não há como prever esse encerramento", afirmou a jornalistas.

Herman Benjamin havia indeferido o pedido para ouvir Mantega, que foi reapresentado como questão de ordem durante a sessão extraordinária na manhã desta terça.

O pedido tem como base declaração de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora. De acordo com o delator, o ex-ministro solicitou repasses da construtora. Ao todo foram doados R$ 150 milhões, segundo o empreiteiro, para a campanha de 2014.

Responsável pela acusação, o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, por sua vez, acredita que os novos depoimentos serão colhidos até o fim de abril.

"É o tempo para se fazer tudo isso. Com o ritmo que o ministro Benjamin está imprimindo ao processo, com celeridade bastante grande, acho que até o final de abril teremos essa parte superada", afirmou.

Atrasos

Além dos novos depoimentos, outro fator que contribui para a demora do processo são as viagens do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Ele retoma ao Brasil no dia 25 de abril, segundo a previsão inicial.

Do dia 6 a 9 de abril, o magistrado vai para Boston, nos Estados Unidos, onde participa de uma conferência. De 13 a 17 tem viagem particular agendada no feriado de Páscoa. Do dia 18 ao dia 20 participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de lá parte para acompanhar a realização das eleições na França.

Na avaliação de Flávio Caetano, advogado da petista, o novo prazo é um reconhecimento, por parte do TSE, de que havia cerceado a defesa anteriormente. Ele nega que o intutito dos pedidos seja proteatório.

Ele apresentou o pedido de cinco dias extras logo no início do julgamento. Ao responder, Herman Benjamin, argumentou que o processo foi aberto há dois anos e seis meses, mas que deveria ter sido julgado em no máximo um ano. "As eleições de 2014 vão ser conhecidas como as mais longas da história", afirmou.

O ministro criticou o alongamento do processo. "Não podemos ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente", afirmou.

Apesar de defender celeridade, o magistrado acatou aos dois pedidos da defesa de Dilma que, na prática, arrastam o julgamento. De acordo com ele, essa estratégia é para que o processo não seja paralisado no futuro, por novos pedidos da defesa.

Novo relator

Com a decisão desta terça, o ministro Henrique Neves, que deixa o tribunal em 16 de abril, não irá participar do julgamento. Em seu lugar, Temer nomeou o advogado Admar Gonzaga, nome dado como voto a favor do Planalto.

Nesta terça, ele negou que tenha posição formada sobre o caso e afirmou que é preciso cautela devido à repercussão do julgamento. "Toda decisão judicial deve ser tomada com responsabilidade política", afirmou a jornalistas. Ele ressaltou também a "responsabilidade com o País e com o eleitor para que o voto seja respeitado".

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