POLÍTICA

Temer acaba com desonerações para empresas, medida que Dilma admitiu ser um erro

Governo espera aumentar em $ 4,8 bilhões a arrecadação para cobrir rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento.

29/03/2017 20:52 -03 | Atualizado 29/03/2017 20:59 -03
Bruno Domingos / Reuters
Presidente Michel Temer com ex-presidente Dilma Rousseff, quando era vice da petista.

O governo do presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (29) o fim da desoneração da folha de pagamento de diversos setores, medida adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff. A petista admitiu que o benefício para as empresas foi um erro.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a mudança corrige distorções e acaba com um programa de desoneração "que não funcionou".

O benefício será mantido apenas para construção civil e obras de infraestrutura, transporte rodoviário, metroviário e ferroviário coletivo de passageiros e empresas de comunicação.

A expectativa é uma arrecadação de cerca de R$ 4,8 bilhões neste ano. O valor irá ajudar a cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento.

Existe a preservação de alguns setores altamente geradores de mão de obra e para os quais, de fato, essa medida faz efeito. Esses estão mantendo essa opção. A grande maioria deixa de ter desoneração.Henrique Meirelles

O governo espera ainda R$ 10,1 bilhões da retomada de concessões de três usinas hidrelétricas e R$ 1,2 bilhão com o fim da isenção de IOF em operações de crédito para cooperativas de crédito. Com isso, o corte no Orçamento será de R$ 42,1 bilhões.

A meta de 2016 é um déficit de R$ 139 bilhões. Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento chegaram à conclusão de que havia um rombo de $ 58,2 bilhões para chegar a esse valor.

Originalmente, o Orçamento de 2017 previa alta de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A projeção oficial foi reduzida para 0,5%.

Governo Dilma

Em vigor desde 2011, a desoneração na folha de pagamento atinge 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha.

O governo Temer pretende enviar uma medida provisória para reverter o benefício. A nova regra só deverá valer a partir de julho.

No início do mês, Dilma Rousseff admitiu que errou ao adotar a desoneração. "Eu acreditava que, se diminuísse impostos, teria um aumento de investimentos. Eu diminuí, me arrependo disso. No lugar de investir, eles (os setores desonerados) aumentaram a margem de lucro", admitiu, em evento na Suíça.

Ela voltou a fazer a mesma afirmação em entrevista à TV pública suíça, a RTS.

Sempre temos de reconhecer erros. Em certos momentos, você repassa a sua vida, o que poderia ter feito diferente.Dilma Rousseff

Temer e líderes mundiais