POLÍTICA

Ministros de Temer, Dilma, Lula e Aécio: Lista de Janot é democrática

Janot pediu ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores da Odebrecht

15/03/2017 07:59 -03 | Atualizado 15/03/2017 09:39 -03
Montagem/Reuters

A lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos da empreiteira Odebrecht.

Poucos se salvaram desta lista. Nela, há ex-presidentes, ex-ministros, presidentes do Senado e da Câmara, senadores, e ministros do governo Temer.

De acordo com a Folha.com, Janot quer investigar ao menos cinco ministros: Eliseu Padilha, da Casa Civil, Moreira Franco, Secretário-Geral da Presidência, Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, Bruno Araújo, de Cidades e Gilberto Kassab, da pasta de Ciência, Tecnologia e Comunicações.

Já no Senado, a lista segue com o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR0, Edison Lobão (PMDB-MA) e José Serra (PSDB-SP). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também foi citado.

Como eles têm foro privilegiado, os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, vai decidir se autoriza ou não os pedidos e se manterá os casos sob sigilo.

A lista também contou com ex-presidentes e ex-ministros. São eles: Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT) e seus ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.

Para estes e outros ex-integrantes do governo, por não contarem mais com o foro privilegiado, o procurador-geral fez pedidos ao STF de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, os processos podem parar nas mãos do juiz Sérgio Moro, coordenador da Lava Jato em Curitiba, ou chegar ao juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.

Ao todo, a Procuradoria Geral da República fez ao STF 320 pedidos: 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro para outras instâncias da Justiça, sete pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Em nota, a PGR pediu ao relator Fachin a retirada do sigilo do material "considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público."

O ministro não têm prazo para decidir se os pedidos serão aceitos ou não.

Outro lado

Ao G1, os ministros, senadores, deputados e ex-presidentes comentaram sobre a lista. Aloysio Nunes disse, por meio de seu advogado, que não vai se pronunciar sobre "suposta menção a seu nome até ter conhecimento do teor do documento."

Kassab disse que defende as investigações, mas "devemos aguardar informações oficiais e ser cautelosos com afirmações de colaboradores, que não são provas."

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que manteve relação institucional com todas as empresas, incluindo Odebrecht, dentro do "sistema democrático vigente."

Eunício, presidente do Senado, afirmou que recebeu a notícia com serenidade e confiança. "Há que se obedecer e respeitar o amplo direito de defesa, uma das mais sólidas pedras basilares do Estado Democrático."

Padilha, Rodrigo Maia e Moreira Franco afirmaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

O advogado do senador Edson Lobão preferiu se manifestar após ter acesso aos documentos para saber "em que contexto houve a citação ao nome do senador."

Serra vai se manifestar assim que a lista seja confirmada pelo STF.

Aécio Neves diz que buscou apoio para diversos candidatos, "sempre dentro do que determina a legislação".

Jucá disse que apoia todas as investigações da Lava Jato e está "à disposição" para prestar esclarecimentos.

Lula afirmou que não vai comentar as "supostas delações que estão sob sigilo de justiça". Lula tem se defendido na justiça de todas as falsas acusações feitas contra ele."

O advogado de Palocci afirmou que é preciso que se conheça o teor do pedido para qualquer manifestação.

Dilma não foi encontrada até o momento para comentar as informações.