POLÍTICA

Todos querem a anistia ao caixa 2. Mas ninguém quer assumir a batata quente

Presidente da Câmara disse que o tema deve ser tratado na reforma política, mas relator não quer misturar os assuntos.

14/03/2017 20:20 BRT | Atualizado 14/03/2017 20:30 BRT
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Protesto em São Paulo

Em meio aos 83 pedidos de abertura de inquérito com base na delação da Odebrecth, parlamentares continuam em busca de uma forma de aprovar uma anistia ao caixa 2, mas enfrentam divergências sobre quem vai assumir a manobra.

Em reunião de líderes nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não votaria propostas relativas a mudanças eleitorais direto em plenário nesta semana.

Ao ser questionado pelo líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), sobre a possibilidade de votação da anistia ao caixa 2, o democrata respondeu que a pergunta deveria ser direcionada ao relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP). Maia disse ainda que não há previsão nas próximas duas semanas para votar o tema.

"O presidente confirmou que não há a mínima condição de qualquer projeto nesse sentido. A pauta pertence à reforma política", afirmou o líder do DEM, Efraim Filho (PB) a jornalistas após a reunião.

Já Vicente Cândido sustentou que o tema não irá entrar no relatório que deve apresentar na comissão especial da reforma até o fim do mês. "Não. Não pretendo. Se não só vão querer falar disso", afirmou a jornalistas.

O petista disse que não havia tratado do tema com Maia, mas que manteria sua posição. "Não conversei, mas se eu conversar vai ser isso. Vou falar 'não faz isso porque é ruim para reforma política", afirmou.

Criada em outubro, a comissão da reforma política deverá encerrar os trabalhos em abril, de acordo com a previsão de Vicente. Ele espera entregar o parecer até o final do mês.

Apesar de não querer incluir a discussão nas propostas eleitorais, o petista concorda concorda com uma nova legislação sobre o tema.

Eu acho que tem de fazer. O melhor intérprete da norma é o legislador. O legislador pode dizer ao juiz: essa norma deve ser aplicada desse jeito, com repercussão dessa natureza. "Ah não entendeu, quer que escreva de novo? Posso reescrever a norma. Falar para o juiz, para o Supremo Tribunal Federal, que está interpretando e aplicando errado.Deputado Vicente Cândido (PT-SP)

Na interpretação do relator, há subjetividade e decisões díspares na Justiça sobre o tema que acabam considerando "tudo propina", com base em delações apenas.

Resposta à Lava Jato

Nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht e da Braskem.

As declarações estão vinculadas à Operação Lava Jato e envolvem os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), além de líderes partidários e dos presidentes da Câmara e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No Congresso, a articulação é para estabelecer critérios que deixem claro o que pode ser considerado propina nas doações eleitorais declaradas ou não à Justiça.

Antes mesmo dos pedidos de inquérito na lista de Janot, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), citado na Lava Jato, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fizeram discursos em defesa do que seriam "distinções" entre quem recebeu caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer.

O movimento pela anistia também ganhou força desde a última terça-feira, quando o STF tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu. Ele recebeu doação de R$ 500 mil da Queiroz Galvão nas eleições de 2014 e, segundo investigações da Lava Jato, o dinheiro era fruto de propina.

Em novembro, após pressão, a Câmara desistiu de aprovar a anistia ao caixa 2 na proposta das 10 medidas contra corrupção. Os deputados, contudo, retiraram a tipificação de crime de enriquecimento ilícito e a perda de bens de origem ilícita, além das barreiras às prescrição de crimes e do endurecimento da lei de improbidade. A tramitação do texto foi interrompida.

Entenda a Operação Lava Jato