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Em ação, Procuradoria no Rio acusa Colégio Pedro II e PSol de doutrinar alunos

Servidores da escola também são acusados de formar alunos para serem militantes do PSol.

09/03/2017 19:14 BRT | Atualizado 10/03/2017 16:44 BRT
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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou uma ação contra o Colégio Pedro II e o PSol sob a acusação de usar as instalações da escola para doutrinar os alunos.

Segundo a procuradoria, representações e depoimentos de pais de alunos argumentam que o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope) fundou um núcleo do PSol na instituição. O que, de acordo com o procurador Flávio Moraes de Aragão, foi comprovado na tramitação do procedimento administrativo.

O órgão afirma ainda que houve propaganda explícita, feita por servidores, em favor do candidato do PSol Marcelo Freixo e do professor Tarcísio Motta de Carvalho nas eleições municipais.

Na ação, o procurador diz que o objetivo do sindicato também é doutrinar os alunos na ideologia esquerdista comunista e formar alunos para serem militantes do PSol.

Aragão destaca que "professores e servidores, em razão do poder de autoridade em relação aos alunos, devem se abster de influenciar os alunos em suas convicções políticas pessoais".

A doutrinação política e ideológica de alunos atenta contra a integridade intelectual de crianças e adolescentes, que pela fragilidade etária e subordinação hierárquica se encontram em situação de vulnerabilidade, tornando-se reféns de determinadas agendas partidárias.

Foram anexados ao processo fotos de cartazes com os dizeres "Fora Temer" e de adesivos de campanha de Marcelo Freixo, assim como imagens de professores usando os materais de campanha.

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O MPF pede multa por dano moral coletivo ao Sindscope, ao PSOL, ao reitor e à diretora do sindicato e a condenação dos réus às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, art. 12).

A ação ressalta que a Constituição proíbe que "o servidor se valha do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública". Leia a íntegra da ação aqui.

Escola sem partido

Reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, afirmou que só se manifestará após ser notificado.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, sobre o projeto Escola sem Partido, que proíbe a "doutrinação ideológica", Halac ressaltou que a escola pública tem como missão formular políticas públicas e a proposta de limitar discussões sobre temas como racismo e homofobia ao ambiente familiar pode reforçar ações de intolerância.

Em setembro do ano passado, o colégio foi pionero ao liberar o uso de saia para meninos. A decisão foi resultado de uma manifestação dos estudantes em 2014 contra a decisão da escola de barrar uma aluna transgênero de ir de saia.

Atualização: Em nota, Tarcísio Motta, do PSol, nega as acusações. Ele diz que nunca houve fundação de núcleo do PSol na escola e acrescenta: "Lamento profundamente a existência de um processo baseado apenas em preconceitos politico-ideológicos. Esta atitude não contribui para o fortalecimento da democracia em nosso país".

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