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Ativistas tentam barrar nomeação de Alexandre de Moraes para o STF

"Entendemos que o governo não tem legitimidade democrática para indicar nenhum nome ao Supremo."

15/02/2017 13:56 BRST | Atualizado 15/02/2017 13:58 BRST
Beto Barata / PR
Sabatina de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer, está prevista para o próximo dia 21.

Representantes de movimentos sociais entregaram nesta quarta-feira (15) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um manifesto que traz a indicação de uma candidatura alternativa a de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O grupo sugere que a vaga seja ocupada por Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Moraes será sabatinado pelos membros da CCJ na próxima terça-feira (21). Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de "anticandidatura", foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de "pessoas que representem retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não-discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição assegura a todas as pessoas".

Presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), recebeu o manifesto e reiterou que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é prerrogativa constitucional do presidente da República e deve ser validada pelo Senado. Mas, ele afirmou contudo que a opinião pública deve ser considerada e que dará o devido encaminhamento ao manifesto.

"Recebo com respeito para que em uma oportunidade se possa examinar a possibilidade de alteração constitucional, a fim de que seja contemplada a iniciativa dos senhores e senhoras", afirmou Lobão.

Para os manifestantes, a indicação da professora Beatriz atende aos requisitos ideais de um ministro do STF, já que se trata de uma "pessoa reconhecida pelo meio jurídico, defensora dos direitos e garantias e dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito".

Segundo eles, a petição pública recebeu mais de cinco mil assinaturas de pessoas ligadas a diferentes entidades culturais e acadêmicas. O grupo esclareceu que a candidatura alternativa é uma ação política para chamar a atenção da sociedade durante os dias que antecedem a sabatina de Moraes.

Nosso manifesto apresenta assuntos que julgamos importantes no momento atual para serem considerados na cena política, na cena democrática quando se trata do Supremo Tribunal Federal. (...) Nós entendemos que o governo não tem legitimidade democrática para indicar nenhum nome ao Supremo, muito menos um nome que cuja prática política demonstra uma história de constantes violações a essa mesma constituição.Beatriz Vargas Ramos, indicada ao cargo

O documento propondo a candidatura alternativa também foi encaminhado à presidência do Senado.

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