POLÍTICA

A missão de sabatinar Moraes para o STF está nas mãos de senador investigado na Lava Jato

Edison Lobão conquistou comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado com apoio de Renan Calheiros.

08/02/2017 14:15 -02 | Atualizado 08/02/2017 16:48 -02
Montagem / Agência Senado / Agência Brasil

Candidato do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Edison Lobão (PMDB-MA) conquistou na tarde desta quarta-feira (8)a indicação do PMDB para o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado mais importante da Casa.

O nome ainda precisa ser votado pelos integrantes da comissão, na primeira sessão após a instalação.

Uma das primeiras grandes missões será coordenar a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer que o ex-ministro da Justiça seja questionado em 22 de fevereiro, para agilizar a nomeação.

Governador do Maranhão de 1991 a 1994, Lobão foi também ministro de Minas e Energia de 2008 a 2010, no governo Lula e de 2011 a 2015, no governo de Dilma Rousseff.

No STF, o peemedebista responde a dois inquéritos. No âmbito da Lava Jato, um deles apura corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionado a recebimento de propina em contratos de construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a delação premiada de Dalton Avancini, executivo da Camargo Corrêa, o então ministro teria recebido cerca de R$ 10 milhões durante o governo Dilma em troca da contratação da empresa para participar da construção da usina.

Em delação, Luiz Carlos Martins, outro executivo da Camargo Corrêa, relatou que a empreiteira usou uma microempresa para pagar R$ 2 milhões a Lobão no esquema de Belo Monte. Na época, o senador negou irregularidades.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em seu acordo de delação premiada que foi pressionado a pagar a propina ao então ministro de Minas e Energia porque a estatal era vinculada à pasta do peemedebista.

Segundo o delator, Lobão recebeu R$ 24 milhões em propina, sendo R$ 2,7 milhões foram pagos por meio de doações oficiais da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão em 2010 e em 2012.

O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou, na época, que o senador nega "peremptoriamente" ter recebido qualquer valor de Machado.

Outro inquérito, em que Lobão é acusado de solicitar R$ 2 milhões em propina para campanha eleitoral de Roseana Sarney como governadora em 2010, foi arquivado em novembro pelo Supremo.

Em 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades na aplicação dos recursos de um convênio de serviços de saúde entre o estado do Maranhão e a União. Parte dos recursos foram usados para pagar exame, consulta e tratamento médico domiciliar do então governador do estado.

Em 25 de novembro de 2015, Lobão foi a única abstenção na votação sobre a permanência ou não na prisão, do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado de tentativa de obstrução à Lava Jato. Por 59 votos a 13, o Senado decidiu manter a detenção.

Entenda a Operação Lava Jato