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A escalada do crime no Espírito Santo esconde uma violência setorizada

Entrevistamos três especialistas para tentar entender o que está acontecendo no ES.

07/02/2017 15:48 -02 | Atualizado 08/02/2017 11:24 -02
Reprodução/Twitter

Desde sábado (4), familiares de policiais militares do Espírito Santo lideram um movimento por reajuste salarial e melhorias na profissão.

Os manifestantes bloquearam a saída dos PMs dos quarteis e a situação resultou em uma crise na segurança pública que chamou a atenção de todo o país.

Já são mais de 60 mortes e na última segunda-feira (6), o exército começou a atuar nas ruas da Grande Vitória enquanto a população capixaba, que se sente abandonada e coagida, aguarda a chegada da Força Nacional.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, três especialistas em segurança pública refletiram sobre pontos relevantes que precisam ser discutidos para entender como o estado capixaba chegou a esta crise.

Humberto Ribeiro Junior é pesquisador em segurança pública na Universidade de Vila Velha (UVV). Para ele, "o ES nunca se pacificou" e a violência continua "setorizada e latente".

Thayla Fernandes é cientista social e advogada criminalista. Ela argumenta que a "normalidade que existe nos centros urbanos brasileiros é uma paz armada" e a chegada da Força Nacional estanca precariamente a problemática da segurança pública no estado, que é complexa. De acordo com Thayla, para alguns grupos sociais "a normalidade pode ser sempre brutal".

Acácio Augusto é professor de Sociologia Política da UVV e explica que a polícia militar não recebeu o mesmo investimento que outros aparatos da segurança no estado, o que resulta no sucateamento da classe: "Houve um grande investimento em termos de segurança pública do qual a polícia ficou de fora. Tivemos grandes investimentos na ampliação e modernização de prisões no estado, como resposta às sanções que o estado sofreu de organizações de direitos humanos, mas a polícia não recebeu essa atenção".

Paulo Whitaker / Reuters
Soldados do exército abordam dois homens suspeitos de assaltar lojas em Vitória, no Espírito Santo.

A chegada da Força Nacional será suficiente para o estado retornar à normalidade?

Acácio Augusto: Ao contrário, trará mais tensão e pode acirrar a violência, mesmo que traga maior sensação de segurança às pessoas. Temos o caso do RJ como exemplo. As constantes intervenções federais não diminuiram a violência, ao contrário, tornaram o problema ainda mais complexo. A estratégia da reivindicação, que foi incorporada por grande parte dos cidadãos capixabas, é que sem a polícia a desordem se instaura. Logo, a vinda da Força Nacional de Segurança trará mais um elemento de disputa, agora entre as corporações.

Humberto Ribeiro: Ontem, 200 soldados já entraram em atividade. Os primeiros lugares que eles foram não foram os espaços com maior índice de violência, mas os espaços de violência patrimonial e que nunca conviveram com nenhum tipo de violência – os bairros nobres da cidade. O efetivo polical do estado está em torno de 10 mil profissionais. Com a Força Nacional vão ter cerca de 1200 homens que vão dar a sensação de normalidade. Mas vai ser preciso um diálogo com a PM porque nas outras áreas mais pobres a violência vai continuar.

Thayla Fernandes: Quando pensamos em termos de segurança pública, falar em normalidade não é constatar a inexistência de criminalidade; também não é constatar a inexistência de conflituosidades constantes. As interações sociais são construídas à base de conflitos. Há um esforço constante por parte das forças de segurança do Estado para que esta constância de conflituosidades não aconteça num campo de visibilidade do homem branco e economicamente favorecido. Assim, é construído o imaginário da paz. Se retornar à normalidade é re-ajustar a paz armada, afastá-la do campo de visão de classes favorecidas, utilizar agentes de segurança como "ponta de lança" descartável e mal remunerada para estancar precariamente diversas problemáticas sociais de alta complexidade e redirecionar violências e medos para determinados territórios e grupos, acredito que a Força Nacional pode sim cumprir um papel significativo. Para determinadas populações (ressaltada a população negra e periférica) a normalidade pode ser sempre brutal.

Como explicar a relação do governo atual com a instituição policial do estado?

Acácio Augusto: O atual governo é governo há muito tempo. Paulo Hartung era o governador nos tempos dos contêineres-prisões. Saiu para dar lugar um candidato apoiado por ele, [José Renato] Casagrande. E voltou nas eleições de 2014. De maneira que as relações devem ser, no mínimo, amistosas. Mas a questão é a relação de qualquer governo com a polícia. Isso vale para qualquer estado. A polícia é o principal dispositivo de segurança de qualquer governo. O que parece ter ocorrido é que desta vez houve um grande investimento em termos de segurança pública do qual a polícia ficou de fora. Além disso, as polícias de outros estados, como SP, RJ e MG foram todas reformas e reequipadas para os megaeventos (Copa, Olimpíadas) como reposta às jornadas de junho de 2013 e a do ES não. Vejo a manifestação dos policiais, camuflada de manifestação dos familiares, como um reinvindicação desse butim que a corporação se sentiu alijada.

Humberto Ribeiro: O Paulo Hartung está no terceiro mandato, então temos que ter em mente esta ideia de continuidade. O governador criou uma transformação administrativa no estado, entramos em um esquema neoliberal de administração e isso implica em consequências. Austeridade, arrocho e não diálogo. O Espírito Santo está com o salário congelado há muito tempo.

Thayla Fernandes: Acredito ser importante situar o policial como trabalhador, como funcionário público. A relação de Paulo Hartung com o funcionalismo público como um todo (incluídos funcionários da educação, da saúde, da segurança e de todas as áreas de serviços essenciais) é de descaso, falta de diálogo e repressão. Apesar de Paulo Hartung ter sido um dos governadores que mais realizou concursos para a polícia militar, tendo aumentado consideravelmente o contingente policial desde o seu primeiro mandato, e apesar de usar a segurança pública (e a política penitenciária) como um dos carros-chefes de sua gestão, a categoria policial segue sendo mal remunerada, segue há sete anos sem reajuste de vencimentos.

Paulo Whitaker / Reuters
Familiares de policiais em acampamento em frente a quartel de Vitória, no Espírito Santo.

Como entender a onda de violência dos últimos dias?

Acácio Augusto: Em nossa sociedade, a ordem e a lei são mantidas por meio do uso e ameaça da força por parte do Estado. Este é seu lema fundante. O Estado justifica sua existência pela ideia de que, ao suprimir sua força de coerção, a desordem se instalaria e viveríamos em uma "guerra de todos contra todos". E essa sensação foi alimentada pela mídia e pelo pânico que, nos dias de hoje, se espalha pelos app de mensagens e pelas redes sociais digitais. Repare que a greve começou no sábado e demorou um pouco até chegarmos ao verdadeiro estado sítio na segunda-feira. Mas essa sensação e essa reação catártica é produzida. É um pouco absurdo pensar que este estado se manteria por muito tempo. Por isso, logo se convocam forças federias para reestabelecer a ordem. É incrível esse amor pela segurança. O próprio pânico diante da ausência dela, cria a demanda por uma interversão, sem medir os efeitos violentos dela.

Humberto Ribeiro: O estado do ES é extremamente violento e isso se reflete no índice geral de homicídios. Esse índice vem caindo, mas teve seu auge no governo do Paulo Hartung em 2010. Estou estudando estes índices e é notável que esta queda é setorizada na população branca e adulta. A população jovem e negra continua morrendo. Há um processo de violência extremamente seletivo, que permanece e é latente. Em algumas áreas, a polícia é super eficiente para gerenciar essa violência.

No momento que a policia sai de cena, o espaço dessa gerência some. E aí a gente tem dois processos: O primeiro que é o dos consumidores falhos, em que as pessoas vão saquear lojas para ter acesso a determinados bens de consumo dos quais estão excluídos. Outro tipo de violência mais grave são os homicídos. Já são cerca de 60 mortes em 2 dias. É um índice muito grande e concentrado nos bairros populares. Isso nos deixa algumas perguntas.

Em uma análise mais simplista, a gente resume isso a guerra do tráfico, ao acerto de contas. Não podemos esquecer também dos grupos de extermínio que são presentes na região, então o acerto de contas vai além. E, se a gente levar em conta a lógica desse gerenciamento dos PMs, não é impossível pensar em grupos policiais também acertando contas. Mas não vai ter investigação para sabermos. Não é uma acusação leviana, são reflexões a partir dos nossos dados históricos. E isso é um problema.

Thayla Fernandes: Isto que estamos vivenciando hoje, na verdade, não é algo que surgiu em virtude da greve das polícias. Estas são violências há muito tempo existentes que, a depender da conjuntura passam por picos que quase sempre acontecem longe dos ambientes de circulação das classes mais favorecidas. Na verdade, compreendo que os agentes das forças de segurança estatal são fatores que influenciam a existência e o aprimoramento destas violências que são chamados a combater. No Rio de Janeiro, em algumas comunidades, policiais que atuam em UPPs são chamados de "comando azul", ou seja, são socialmente reconhecidos como mais um poder participante daquelas disputas. O discurso de que houve um aumento da criminalidade em virtude da saída de cena das polícias é simplista porque retira destas forças a parte de responsabilidade que lhes cabe pela criação e perpetuação do ciclo de determinadas violências.

O Espírito Santo é um estado pouco (re)conhecido a nível nacional, bastante conservador e autoritário, palco da articulação de organizações de extermínio, que historicamente dirige sua atenção a grandes empreendimentos econômicos e desrespeita a população quilombola, negra e indígena e que, ainda, possui alguns dos maiores índices de homicídios de jovens negros e de feminicídios do Brasil, segundo apontam os Mapas da Violência. Não nos parece, infelizmente, ser um estado aonde possam se construir com facilidade sociabilidades não-violentas e, talvez por isso, é tão incentivada e aplaudida a necessidade de cada vez mais policiamento, controle e repressão para que o capixaba se sinta minimamente confortável.

Paulo Whitaker / Reuters
Corpos agardam identificação no Instituto Médico Legal em Vitória, no Espírito Santo.

Crise de Segurança no Espírito Santo