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Donald Trump assinou decreto contra imigrantes. E uma onda de protestos se espalhou pelos EUA

29/01/2017 11:31 -02 | Atualizado 31/01/2017 18:21 -02
Anadolu Agency via Getty Images
NEW YORK, UNITED STATES - JANUARY 28: Activists stage a rally against President Donald Trump's 90-days ban of entry on 7 Muslim-majority countries in the Fourth terminal of JFK airport in New York, U.S.A on January 28, 2017. (Photo by Mohammed Elshamy/Anadolu Agency/Getty Images)

Cinco passageiros iraquianos e um iemenita foram impedidos de entrar em um avião da EgyptAir do Cairo para Nova York na noite do último sábado (27), após um decreto do presidente norte-americano, Donald Trump, proibir a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos EUA.

Os passageiros, que estavam em conexão no aeroporto do Cairo, foram parados e redirecionados para voos de retorno para seus países apesar de portarem vistos válidos.

Enquanto isso, no Aeroporto JF Kennedy, em Nova York, uma multidão se formou para dar apoio aos refugiados e imigrantes.

Centenas de pessoas levaram cartazes e gritavam palavras de protesto durante a tarde e a noite de sábado contra a ordem executiva adotada pelo presidente Donald Trump e a favor das pessoas detidas.

Desde que assumiu a presidência, no dia 20 de janeiro, o presidente tem tomado a maior parte de suas decisões por meio de ordens executivas, por terem efeito imediato.

Porém, a ordem para barrar a entrada de imigrantes e refugiados provocou caos nos principais aeroportos dos Estados Unidos, onde houve filas imensas para a checagem de documentação de passageiros, e também em aeroportos do exterior, onde alguns viajantes que se preparavam para ir aos Estados Unidos, receberam instruções para voltar a seus locais ou países de origem.

O presidente dos EUA, Donald Trump, suspendeu na sexta-feira (27), por quatro meses a autorização para que refugiados entrem no país e barrou temporariamente viajantes da Síria e outros seis países de maioria muçulmana, dizendo que busca proteger os norte-americanos de ataques terroristas.

Veja imagens dos protestos:

Os protestos contra decreto de Trump sobre imigrantes


A decisão de barrar o decreto

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A Justiça dos Estados Unidos determinou, na noite desse sábado (28), a permanência nos Estados Unidos de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos que estavam prestes a serem deportados em razão de uma ordem executiva do presidente Donald Trump que barrava a entrada de cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen.

Segundo informações da Reuters, quando a ordem do presidente Trump foi anunciada, na última sexta-feira (27), entre 100 e 200 pessoas estavam em voo para os Estados Unidos ou já se encontravam em solo americano. Elas foram detidas e aguardavam ser deportadas, apesar de terem visto para entrar no país.

A suspensão foi decidida pela juíza Ann Donnelly, da corte distrital de Brooklyn, em Nova York, e vai contra o veto aplicado pelo presidente Donald Trump à entrada de imigrantes e refugiados, principalmente de países com população de maioria muçulmana. No entanto, a decisão da corte se limita a autorizar que as pessoas atualmente detidas em aeroportos sejam liberadas. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito da ordem executiva do presidente Trump.

Mas a decisão é limitada e garante apenas a permanência provisória nos Estados Unidos dos imigrantes e refugiados já detidos nos aeroportos norte-americanos. O benefício da Justiça foi dado inicialmente para dois iraquianos, barrados ao chegar em Nova York, mas é válido também para todos os passageiros detidos em aeroportos do país no sábado, por virem de países segundo o governo americano que têm laços com o terrorismo.

Passageiros que chegarem a partir de hoje podem ser detidos e deportados se não houver nenhuma outra nova ordem da Justiça em sentido contrário. Na manhã deste domingo (29), o Departamento de Segurança Interna divulgou um comunicado informando que continuará aplicando a ordem executiva do presidente Donald Trump.

O fim da esperança

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Iraquianos que alegam que suas vidas estão em risco por terem colaborado com o governo norte-americano no Iraque temem que suas chances de encontrar asilo nos Estados Unidos possam ter desaparecido após um novo decreto que suspende temporariamente o principal programa para refugiados dos EUA e interrompe a emissão de vistos para cidadãos de vários países de maioria muçulmana, incluindo o Iraque.

Isso deve afetar dois programas que os parlamentares norte-americanos criaram anos depois a invasão de 2003 para ajudar as dezenas de milhares de iraquianos que arriscaram suas vidas ajudando os norte-americanos.

Trump diz que o decreto é necessário para evitar que militantes islâmicos venham para os EUA como se fossem refugiados, mas ativistas a favor dos refugiados dizem que a ampla checagem dos candidatos por múltiplas agências norte-americanas torna este temor infundado.

Iraquianos que iriam para os EUA através do programa de Vistos Especiais para Imigrantes Iraquianos, que parou de aceitar novas inscrições em 2014, ou o atual Programa de Acesso Direto para Iraquianos Afiliados aos EUA estão perdendo a esperança de um dia conseguirem sair de seu país.

"O senhor Trump, novo presidente, matou nossos sonhos", disse um cidadão de Bagdá cuja esposa trabalhou para a Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid, na sigla em inglês) como contadora, segundo a Reuters.

A agência ainda revela que mais de sete mil iraquianos, muitos dos quais foram intérpretes do Exército dos EUA, se estabeleceram nos Estados Unidos pelo programa de Vistos Especiais para Imigrantes Iraquianos desde 2008, enquanto cerca de outros 500 ainda estão sendo avaliados, de acordo com dados do Departamento de Estado.

E que mais 58 mil iraquianos estão aguardando entrevistas pelo programa de Acesso Direto, de acordo com o Projeto de Assistência Internacional a Refugiados. Dezenas de milhares já chegaram sob o segundo programa, mas não há uma estatística recente disponível.

Como o mundo viu a decisão do presidente dos EUA

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A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de limitar a imigração e o asilo para alguns países de maioria muçulmana é preocupante, segundo o ministro de Relações Exteriores da França.

"Isto só poderia nos preocupar", disse Jean-Marc Ayrault em uma coletiva de imprensa conjunta com o colega alemão, Sigmar Gabriel, em Paris. "Receber os refugiados que fogem de guerras e opressão é parte do nosso dever".

Assim como o francês, o governo alemão lamenta a suspensão adotada pelos Estados Unidos a viagens de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana, e irá revisar as consequências para os cidadãos alemães com dupla nacionalidade, afirmou neste domingo (29) o porta-voz da chanceler Angela Merkel.

"A chanceler lamenta a proibição à entrada nos EUA contra refugiados e cidadãos de vários países", disse Steffen Seibert, acrescentando que Merkel falou de suas preocupações com o presidente dos EUA, Donald Trump, em telefonema no último sábado.

Ela também o lembrou que a Convenção de Genebra exige que a comunidade internacional receba refugiados de guerra por questões humanitárias.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May disse que a Grã-Bretanha discorda das restrições do presidente dos Estados Unidos sobre a imigração depois de ser criticada por parlamentares de seu próprio partido por não condenar o decreto quando questionada inicialmente.

Em uma visita à Turquia no sábado (28(=), ela foi questionada três vezes sobre o movimento de Trump em estabelecer um período de quatro meses para permitir a entrada de refugiados nos Estados Unidos e proibir temporariamente a entrada de viajantes da Síria e de outros seis países de maioria muçulmana, afirmando que isso protegerá os norte-americanos de islamistas violentos.

A agência da ONU para refugiados e a Organização Internacional para Migração (IOM, na sigla em inglês) pediram que a administração Trump continue oferecendo asilo a pessoas que fogem de guerras e perseguições, dizendo que o programa de reassentamento dos Estados Unidos é vital.

"As necessidades dos refugiados e migrantes ao redor do mundo nunca foram tão grandes e o programa de reassentamento dos EUA é um dos mais importantes do mundo", disseram as duas agências, sediadas em Genebra, em um comunicado conjunto.

As duas agências da ONU disseram que permanecem comprometidas em trabalhar com a administração dos EUA mirando o objetivo comum de garantir "reassentamento seguro e programas de imigração".

Cerca de 25 mil refugiados foram recebidos nos Estados Unidos entre outubro e fim do ano passado sob o programa da ONU para os mais vulneráveis.

Contradições internas no governo

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Segundo a Reuters, conselheiros do presidente dos EUA, Donald Trump, estão divididos sobre o fim de uma política que foi marca registrada de seu antecessor, Barack Obama, que protegia jovens imigrantes de serem deportados, de acordo com fontes do Congresso dos EUA e republicanos próximos à Casa Branca.

Mesmo que Trump tenha prometido em campanha que iria reverter os decretos de Obama sobre imigração, o republicano manteve intacta até agora a ordem que protege 750 mil pessoas que entraram nos Estados Unidos ilegalmente quando eram crianças, conhecidas como "sonhadores".

A questão se tornou um ponto sensível para conselheiros da Casa Branca, divididos entre uma ala mais moderada, como o chefe de equipe Reince Priebus e linhas-duras sobre imigração Stephen Miller e Steve Bannon, disse um ex-auxiliar do Congresso que esteve envolvido em questões imigratórias em Washington.

Priebus disse publicamente que Trump trabalhará com o Congresso para chegar a uma "solução de longo prazo" para o problema.

Duas autoridades do Departamento de Segurança Nacional esperam que Trump simplesmente pare de renovar as autorizações que os "sonhadores" atualmente têm para trabalhar, dirigir e obter educação superior. Sob o plano, as autorizações renovadas mais recentemente expirarão em dois anos.

Em uma entrevista à ABC News na última quarta-feira (25), Trump disse que seu governo irá propor uma política para lidar com os "sonhadores" nas próximas quatro semanas.

As consequências

As novas restrições para imigrantes e refugiados significam também que residentes permanentes legalizados, conhecidos como detentores de "green card", da Síria e de outros seis países de maioria muçulmana terão que passar por aprovação para entrar nos Estados Unidos, com análise caso a caso, disse uma alta fonte da administração Trump neste sábado.

Em uma conversa com repórteres, funcionários do governo defenderam a amplitude e a execução do novo decreto presidencial assinado por Donald Trump na sexta-feira, em um movimento que causou confusão em aeroportos do mundo todo neste sábado.

Questionados sobre ações judiciais contra o decreto, as autoridades evitaram fazer comentários específicos, mas disseram que estrangeiros não têm um direito de entrada nos Estados Unidos, e classificaram como "ridícula" a noção de que a medida é um "banimento de muçulmanos".

Uma das autoridades destacou que Afeganistão, Malásia, Paquistão, Omã, Tunísia e Turquia são países de maioria muçulmana que não foram incluídos no decreto.

(Com informações da Reuters e Agência Brasil)

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