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Apoiado por tucanos e petistas, deputado do DEM deve ser reeleito presidente da Câmara

25/01/2017 14:43 -02 | Atualizado 25/01/2017 14:43 -02
EVARISTO SA via Getty Images
The president of Brazil's Chamber of Deputies Rodrigo Maia gestures during the session that will decide whether or not to impeach the former president of the lower house, Eduardo Cunha, in Brasilia on September 12, 2016. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Apesar da controvérsia jurídica sobre a candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ganha cada vez mais apoio para se reeleger na próxima semana, cenário é favorável ao Planalto.

O posto é essencial para escolha do comando das comissões e da relatoria das propostas legislativas. O presidente da Casa também determina o ritmo dos trabalhos, o que impacta diretamente nos interesses do presidente Michel Temer, como a reforma da Previdência e a trabalhista.

Também disputam o cargo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) e o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Os principais partidos da base, como PMDB, PSDB e DEM já declararam apoio a Maia. Juntas, as bancadas reúnem 141 dos 413 deputados.

Nesta terça-feira, o democrata encontrou-se em Belo Horizonte (MG) com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e garantiu os votos dos tucanos.

Apoio da esquerda

De oposição ao Planalto, parte dos deputados do PT e do PCdoB também já manifestaram intenção de apoiar o democrata, embora não haja decisão oficial das bancadas.

Na segunda-feira (23), o PSB, partido da base, mas com divergências a bandeiras do governo, anunciou oficialmente o voto no democrata. A legenda conta com 34 deputados.

O PT, segunda maior sigla da Casa, com 58 parlamentares, reivindica um lugar na Mesa Diretora. "Não consideramos justo que o partido fique de fora da Mesa. A proporcionalidade é essencial para nós porque assegura a presença nas comissões também", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao HuffPost Brasil.

A bancada se reúne dia 31 de janeiro para discutir a disputa pelo comando da Câmara. A direção da sigla liberou o apoio a qualquer candidato e petistas estão divididos.

Maria do Rosário, por exemplo, defende apoio a um candidato contra a reforma da Previdência. "Vou trabalhar para que no primeiro turno nosso voto seja em alguém do campo político do PT, que quer dialogar com a sociedade", afirmou.

Em julho, Maia contou com votos de parlamentares de esquerda para se eleger.

Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa conquistar os votos da maioria dos deputados presentes no dia da votação. Se todos os 513 estiverem no plenário, o vencedor deve receber pelo menos 257 votos.

Rosso fora

Um dia após o PSD, com 37 deputados, oficializar o apoio ao democrata, o ex-líder da legenda, Rogério Rosso (DF), decidiu nesta quarta-feira (25) suspender sua candidatura a até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a constitucionalidade da candidatura de Maia.

“Sempre tive a convicção da inconstitucionalidade da reeleição. Se fosse para excepcionalizar mandato suplementar, a Constituição Federal teria feito”, afirmou a jornalistas.

Na prática, ele sai da disputa, já que a eleição é dia 2 de fevereiro e o Supremo volta do recesso do judiciário um dia antes.

O PSD negociou com Maia um lugar na Mesa Diretora e tem interesse na relatoria da reforma tributária a ser enviada pelo Planalto. O partido também pode disputar a liderança do governo, posto de André Moura (PSC-SE) atualmente.

O Solidariedade e o também candidato André Figueiredo procuraram o STF. Já Rosso questionou a legalidade da candidatura do democrata na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Pode ou não pode?

Tanto a Constituição quanto o regimento da Câmara vedam a reeleição do presidente em uma mesma legislatura.

Maia defende, contudo, que a regra não se aplica a quem se elegeu para um mandato tampão como ele dele, que assumiu o posto após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na semana passada, a Câmara foi notificada pelo STF para se manifestar sobre mandado de segurança sobre o caso. A Casa tem dez dias para responder.

Na última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão liminar da 15ª Vara Federal de Brasília que havia determinado que Maia se abstivesse de se candidatar à reeleição.

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