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Quem é o favorito de Temer para novo ministro do STF

24/01/2017 20:30 -02 | Atualizado 24/01/2017 20:30 -02
Marcos Correa / PR

Nome apontado como favorito a ser indicado pelo presidente Michel Temer como próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ives Gandra Filho coleciona opiniões polêmicas envolvendo Direito e religião.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o jurista é membro da Opus Dei, instituição pertencente à Igreja Católica, que se intitula como uma ferramenta evangelizadora da igreja.

Em um artigo sobre sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, volume 1", Gandra afirma que o objetivo do sexo no casamento é a procriação.

"O sexo passou a ser visto como fonte principalmente de prazer e satisfação pessoal, desvinculado da razão pela qual, na natureza, a diferenciação sexual existe, que é a procriação e perpetuação da espécie. Para o homem moderno, o prazer sexual deixou de ser meio e passou a ser fim em si mesmo. Daí a dificuldade em contextualizá-lo no âmbito da família."

"A família tem seu núcleo constitutivo no matrimônio, que se caracteriza pela convivência legítima e estável entre um homem e uma mulher, visando à procriação e educação dos filhos."

Ele atribuiu a esse pensamento a defesa do aborto, por exemplo.

"Os desvios éticos nessa seara são de tal ordem que chegam a atingir no seu âmago o direito mais básico do ser humano, que é a vida. Nesse sentido, o aborto tem sido defendido como o último recurso do sexo irresponsável."

E acredita que no casamento, os corpos são propriedade do parceiro.

"A base do matrimônio é o consentimento mútuo na outorga e recepção do direito perpétuo e exclusivo sobre o corpo de cada um com vista aos atos aptos à procriação."

O juiz também não vê razão legal para a união homoafetiva, reconhecida pelo STF em 2011.

"Na união homossexual, como os parceiros possuem compleição física e psicológica semelhantes, fica de antemão vedada a possibilidade de que haja a mencionada complementaridade dos contrários. Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo."

O jurista critica a decisão da Suprema Corte e diz que "o que mais chamou a atenção na decisão foi o fato de a fundamentação centrar-se quase que exclusivamente na discriminação existente, tecendo longos comentários sobre ela, e não analisar a questão antropológica".

Gandra também é contra o divórcio, legalizado no Brasil desde 1977.

"O divórcio vai, pois, contra a lei natural, não se justificando como soluções para os casos limite, já que a lei não existe para generalizar a exceção, mas para determinar a regra geral, que atenda ao bem comum e não ao particular."

De acordo com o jurista, a admissão do divórcio tem gerado "maior número de filhos desajustados", com "carência do componente paterno ou materno na constituição do caráter".

Para finalizar o trecho do artigo sobre família, Gandra afirma que a esposa deve ser submissa ao marido. "O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido", diz o texto.

A obra foi organizada pelo pai do ministro, Ives Gandra Martins, pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e pelo advogado Carlos Valder do Nascimento.

Mendes é um dos responsáveis pelo apoio do Planalto ao nome do presidente do TST para substituto do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na semana passada.

Ele tem se reunido nos últimos dias com Temer e com auxiliares do presidente, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Já o pai do possível novo ministro é amigo pessoal do presidente.

Estão pendentes no Supremo pelo menos duas ações sobre aborto. Uma trata da interrupção da gravidez nos casos de Zika e outra da descriminalização até o terceiro mês de gravidez, decisão tomada pela Primeira Turma da Corte no final do ano passado.

Gandra também é a favor da flexibilização da regras trabalhalhistas, como a prevalência de acordos sobre a legislação e diz que a Justiça trabalhista precisa ser "menos paternalista", outro motivo que fortalece sua indicação, na avaliação do Planalto.

Em entrevista ao jornal O Globo em novembro, ele afirmou que a reforma trabalhista "não só ajudaria" a combater a crise econômica, "mas resolveria praticamente".

Concorrentes

Outros nomes na diputa para integrar o STF são o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a Advogada-Gerão da União, Grace Mendonça, ambos considerados indicações mais políticas.

Já os concorrentes tidos como mais técnicos são os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, Luis Felipe Salomão e Isabel Gallotti.

Temer já afirmou que só fará a escolha após o STF definir o novo relator da Operação Lava Jato. Em uma das delações da Odebrecht o presidente é citado 43 vezes.

O nome indicado pelo presidente passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa também da aprovação do plenário da Casa.

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