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Doria assina decreto que permite retirar cobertores de pessoas em situação de rua

22/01/2017 19:17 -02 | Atualizado 22/01/2017 19:17 -02
Bloomberg via Getty Images
Joao Doria, mayor of Sao Paulo, speaks during an interview at City Hall in Sao Paulo, Brazil, on Wednesday, Jan. 18, 2017. One of Joao Dorias first feats as the new mayor of Brazils largest city was to scrub the graffiti from Sao Paulos iconic cable-stayed bridge that runs across its sewage-choked river. The problem is that the local graffiti artists take pride in putting their cryptic scrawl, known as pichacao in Portuguese, in hard-to-reach places. Photographer: Patricia Monteiro/Bloomberg via Getty Images

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) assinou um decreto que altera a norma anterior e retira parágrafo que proibia a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de recolher colchões e cobertores de pessoas em situação de rua.

O documento, publicado nesta sábado (21) suprimiu trecho do decreto o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que proibia a retirada de “itens portáteis de sobrevivência” de pessoas nessa situação, como “papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis”.

O petista tomou a medida após polêmica envolvendo a população em situação de rua durante o inverno do ano passado, quando cinco moradores de rua morreram de frio na cidade.

Haddad chegou a dizer que a retirada de colchões e papelões era para impedir a “refavelização” de praças públicas. Depois voltou atrás e proibiu a retirada dos objetos.

O decreto de Doria mantém a permissão de retiradas de "objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos", como camas, sofás e barracas.

Também não foi alterada a proibição de retirar bens pessoais, como documentos, sacolas, medicamentos, livros, roupas, sapatos, cadeiras de rodas e muletas, além de instrumentos de trabalho, como carroças, material de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais.

Neste domingo, Doria admitiu neste domingo (22), que o decreto “não ficou claro”, mas afirmou que a ação não será feita.

“Isso seria uma desumanidade. E isso não vai ser feito. Foi apenas para preservar legalmente o direito da GCM de poder ajudar a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania para não haver a ilegalidade do ato. Mas jamais a retirar nem pertences e muito menos cobertores dessa população", disse o prefeito.

Higiene e trabalho

A gestão do prefeito Doria anunciou que irá distribuir itens de higiene aos moradores de rua que procurarem os abrigos da cidade. Os kits vão conter creme dental, escova de dente, sabonete, xampu e desodorante.

Segundo a Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 65 mil escovas de dente, 96 mil desodorantes, 160 mil tubos de creme dental, 600 mil sabonetes e 80 mil xampus foram adquiridos por meio de uma parceria com a Unilever.

A iniciativa é parte do projeto “Espaço Vida”, que pretende reformar e revitalizar os centros de acolhida e oferecer cursos profissionalizantes aos moradores de rua.

Outro programa voltado para essa população é o “Trabalho Novo”, uma parceria com empresas com vagas para moradores de rua. A meta é conseguir empregar 20 mil moradores de rua até 31 de dezembro de 2017.

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