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19/01/2017 09:54 -02

Mais um detento morre no Rio Grande do Norte e crise carcerária chega a 135 mortos

ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
Members of the special police battalion stand near makeshift barricades on fire in protest for the transfer of some 200 prisoners from the Alcacuz Penitentiary Center to other prisons in Rio Grande do Norte, Brazil on January 18, 2017. Brazilian authorities said Wednesday they are deploying 1,000 troops to 'clean out' arms and cellphones from restive prisons while police moved to end a deadly gang face-off in one northern penitentiary. / AFP / ANDRESSA ANHOLETE / (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)

A crise carcerária no País continua com novos episódios de violência. Uma rebelião na noite desta quarta-feira (18) na penitenciária estadual do Seridó (RN) deixou um preso morto.

São 135 óbitos desde o início do ano, o equivalente a 36% do total de vítimas no sistema carcerário no ano passado, quando 372 foram assassinados.

Foram 67 no Amazonas, 33 em Roraima, 27 no Rio Grande do Norte, duas na Paraíba, duas em Alagoas, duas em São Paulo e duas no Paraná.

Na prisão em Seridó, conhecida como como o Pereirão, na cidade de Caicó, o tumulto começou por volta das 21h30 (horário de Brasília), de acordo com o governo do estado, por membros da facção Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, por não aceitar a chegada de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), transferidos para a unidade.

A peenitenciária tem capacidade para 257 presos e abriga atualmente 297. Relatório da Pastoral Carcerária publicado em abril de 2016 denuncia uma série de situações de desrespeito aos direitos humanos nas prisões do estado.

"Foram observadas, além da superlotação crônica, que em si já pode ser considerada prática de tortura, diversas violações aos direitos das pessoas presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das unidades, à ausência de assistência material, à privação de assistência médica, ao desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de água, à insalubridade das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho, aos enormes atrasos processuais especialmente na fase acusatória, entre outros", diz o documento.

De acordo com a Pastoral, "em praticamente todas as unidades havia um horário bastante restrito de circulação de água, restando as torneiras fechadas pelo resto do dia".

O fornecimento de água potável era feito apenas mediante o pagamento, em dinheiro, por cada garrafa, na ala feminina. Para as presas que não tivessem visitas, ou cujos familiares não pudessem arcar com tais custos, "não havia opção senão tomar a água quente e suja que saia das torneiras".

Segundo os relatos, a comida estava por vezes vem podre ou azeda, e com a presença de moscas, baratas e outros insetos.

No Rio Grande do Norte o clima é de insegurança. Ônibus foram queimados após o início das rebeliões.

Nesta quarta, o Batalhão de Choque encerrou o motim de cinco dias que deixou 26 mortos no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. Também ontem, 200 presos foram transferidos da unidade.

Pacto

Com resposta ao caos no sistema carcerário, nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste aderiram ao Plano Nacional de Segurança e admitiram a presença de militares das Forças Armadas em presídios.

A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na noite desta quarta, após participar de uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer e representantes dos governos de Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, mil militares estarão disponíveis dentro de sete a nove dias para atuar dentro das penitenicárias.

O objetivo é fazer varreduras nas celas. O ministro ressaltou que os militares não enfrentarão as facções que atuam nas cadeias, tarefa cabe às polícias.

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