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Com morte de Teori, escolha de relator da Lava Jato fica entre Temer e Cármem Lúcia

19/01/2017 20:04 -02
Montagem/Agência Brasil/Getty Images

Citado em delações da Lava Jato, o presidente Michel Temer é o responsável pela indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que vai ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião nesta quinta-feira (19).

Entre as atribuições do novo ministro deve assumir a relatoria da operação, que estava sob o comando de Teori. O regimento interno da suprema Corte prevê que o sucessor de um ministro herde os processos.

O regimento, no artigo 68, entretanto, também abre a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, fazer a substituição da relatoria. O texto diz que a medida é em “caráter excepcional” e caso a vaga esteja aberta por mais de 30 dias.

Ao HuffPost Brasil, o ministro aposentado do STF Carlos Velloso afirmou que, por enquanto, para as medidas urgentes um outro ministro deve ser designado. Neste caso, ele responderá por ações do processo como prisões e habeas corpus.

Na avaliação do ministro, a operação só volta a andar quando o novo ministro assumir o cargo.

“A velocidade da nomeação do sucessor depende do presidente da República. Acredito que o Michel, que é um grande constitucionalista, vai compreender que precisa designar com mais pressa o sucessor.”

Segundo ele, não existe a possibilidade de o presidente deixar passar a responsabilidade de indicação do novo ministro para os integrantes do Supremo. “A indicação é prerrogativa única do presidente. O Senado aprova ou não e o Supremo dá posse. A nomeação tem base na Constituição”, esclarece.

O ministro ressaltou ainda grande responsabilidade que o presidente tem de indicar um nome à altura do sucedido.

Temer e Lava Jato

Em uma das delações da Odebrecht o presidente Michel Temer é citado 43 vezes. De acordo com depoimento do executivo Claudio Melo Filho, divulgado em dezembro do ano passado, parte dos R$ 10 milhões acertados por Temer e Marcelo Odebrecht para o PMDB foram para a campanha de 2014 do atual presidente.

Na época, Temer criticou o vazamento da delação, o que chamou de "ilegítimo". Em requerimento enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente pediu agilidade nas apurações e disse que a lentidão prejudica a recuperação do País.

Líder do governo no Senado Federal, o peemedebista Romero Jucá (RR) disse, em gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que é preciso fazer um pacto para estancar a sangria (da Lava Jato).

No áudio, divulgado em maio, Machado diz que "um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori, mas parece que não tem ninguém". Jucá, então, responde: "Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ".

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