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PCC x Sindicato do Crime: A briga que levou a um massacre anunciado em Natal

16/01/2017 21:02 -02
ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
Prisioners atop the roof of the compound celebrate the transfer of their leaders after a negotiation with the police at the Alcacuz Penitentiary, near Natal, Rio Grande do Norte, on January 16, 2017. Authorities thought inmates at the Alcacuz jail near the northeastern city of Natal were under control following the quelling of a deadly riot that broke out Saturday, until some climbed to the roof on Monday. On Sunday, police had stormed the prison and ended a night-long riot. They found 26 prisoners dead, most of them beheaded, officials said. / AFP / ANDRESSA ANHOLETE (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)

Apontadas como responsáveis pelas mortes na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime (Sindicato RN) brigam pelo controle do mundo do crime no Rio Grande do Norte desde 2013.

Atualmente o maior grupo criminoso dentro do sistema carcerário potiguar, o Sindicato RN foi criado há quatro anos, como uma reação à chegada do PCC no estado. Ambos disputam o controle do tráfico de drogas na região.

Uma investigação do Ministério Público estadual levou a uma operação policial em fevereiro de 2016 em que foram expedidos 39 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão.

Dos pedidos de detenção, 27 eram referentes a investigados já presos e que atuam emitindo ordens para a prática de crimes. Líderes e braços operacionais da facção foram identificados e investigados por organização criminosa, homicídios, roubos, tráfico ilícito de entorpecentes, dentre outros.

"[Os fundadores do Sindicato RN] compreenderam a sistemática de funcionamento da organização [PCC] e romperam com a mesma por discordarem do grande rigor das regras do estatuto do grupo, da forma de tratamento com inadimplentes com a contribuição mensal e do valor desta, além da insatisfação com a obrigação de prestar contas a detentos de outros estados", diz o relatório.

De acordo com o MP, as atividades criminosas avançaram ao longo do ano de 2015, mesmo com isolamento de alguns dos líderes no sistema penitenciário federal, devido à sucessão de lideranças.

"A organização paulista acabou compartilhando a expertise de métodos de atuação criminosa, capacitando os presos potiguares quanto ao funcionamento desse tipo de organização, para assim atuarem de forma mais eficiente, os quais ganharam autonomia e buscaram formar uma organização autônoma, inicialmente rudimentar, mas que, subestimada pelo estado, foi progressivamente se aperfeiçoando, tendo como metas o controle do interior dos presídios e de territórios fora deles para o tráfico", diz o MP.

Com o tempo, a facção assumiu, na prática, o controle dos presídios, arrancando as grades e impedindo o acesso regular dos agentes penitenciários. Percebeu-se também que o grupo mantinha contatos com membros de facções com divergências com o PCC, como a “Al Qaeda”, na Paraíba, e o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.

Onda de violência

Na avaliação de Ivênio Hermes, coordenador do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, o poder de articulação do Sindicato RN ficou claro em julho de 2016. Na época, houve uma série de ataques desencadeada pela instalação de bloqueadores de celulares em penitenciárias. "Essa articulação fez com que promovesse crimes do lado de fora da cadeia", afirmou ao HuffPost Brasil.

Em pouco mais de duas semanas, foram contabilizados 118 atos criminosos em 42 cidades potiguares. Ônibus e carros foram incendiados e prédios públicos e privados foram depredados. Chegou a haver uma paralisação total do sistema de transporte e escolas e comércio foram fechados.

Na época, o então o secretário de Segurança Pública do estado, Ronaldo Lundgren, classificou os ataques criminosos como “atos de terrorismo”. Mais de mil homens das Forças Armadas foram enviados para controlar a situação.

Falta de controle

Para Hermes, que já foi conselheiro de Segurança Pública da OAB/RN e coordenador de informações estatísticas da Secretaria de Segurança do estado, a principal falha é a falta de controle do sistema penitenciário por parte das autoridades do estado.

"Essa disputa de facções não era reconhecida pelo estado e foi um erro muito grande porque deixaram que tomasse conta. Não só em Alcaçuz. Temos um problema sério. Não temos controle efetivo sobre a população carcerária e isso faz com que a gente não tenha uma informação real de quantos pertencem a cada facção."

De acordo com o especialista era recorrente a entrada de armas, drogas e outros objetos proibidos na penitenciária. Além disso, apenas 5 de 10 guaritas estão em funcionamento.

Segundo dados oficiais da Secretaria de Justiça, Alcaçuz abriga 1.083, apesar de ter capacidade para 620 . São 151 celas dividas em cinco pavilhões nos 5.900 metros quadrados construídos.

Massacre

A rebelião em Alcaçuz no fim de semana deixou 26 internos mortos. Nesta segunda-feira (16), os presos voltaram a realizar um motim e a tensão no estado continua.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que vai pedir ao governo federal o aumento no contingente da Força Nacional de Segurança Pública no estado. Ele irá a Brasília nesta terça-feira (17) para se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Foi o terceiro massacre em presídios desde o início do ano. São 134 mortos, o equivalente a 36% do total de vítimas no sistema carcerário no ano passado, quando 372 foram assassinados.

Além do Rio Grande do Norte, morreram 33 detentos em Roraima e 67 no Amazonas. Foram registradas ainda assassinatos na Paraíba, em Alagoas, em São Paulo e no Paraná.

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