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14/01/2017 00:05 -02

ONU alertou para risco de massacre em Manaus. E governo não fez nada

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Relatório do Subcomitê sobre a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes (SPT) das Nações Unidas entregue às autoridades brasileiras no último dia 25 de novembro alertou sobre a possibilidade de um massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

“Nesta prisão, 12 pessoas foram assassinadas em 2012. A superlotação aumenta o risco de que outro incidente similar ocorra a qualquer hora”, diz trecho do documento.

Pouco mais de um mês depois, no primeiro dia deste ano, morreram pelo menos 56 pessoas em uma rebelião nessa cadeia. Em menos de 24 horas, a capital do Amazonas registrou três rebeliões, com mais de 80 mortos.

O relatório citou a superlotação do Compaj como uma das causas potenciais de um massacre. Na época em que o inspetores da ONU visitaram o local, havia 1.203 presos no local que tem capacidade para 450.

No texto, o subcomitê demonstra preocupação com a extrema violência, incluindo homicídios entre os detentos dentro das instalações superlotadas. Casos de decapitação, como os que ocorreram em Manaus, são mencionados.

O comitê diz que também recebeu denúncia de que em presídios brasileiros há celas específicas para que os presos sejam regularmente agredidos ou torturados por outros detentos. Em uma das prisões femininas visitadas, uma detenta foi transferida para uma cela isolada depois de ter matado uma companheira de cela.

No documento, a ONU expressa preocupação com o descontrole das autoridades brasileiras com relação aos presídios. Cita casos em que os presos têm inclusive as chaves das unidades e episódios nos quais eles só autorizaram a inspeção com a condição de acompanhar os inspetores.

Destaca ainda o crescente indicador de mortos dentro dos presídios. O número de mortos aumentou seis vezes de 2013 para 2014, chegando a 565, sendo que a maioria foram mortes intencionais.

O primeiro relatório desse comitê da ONU sobre os presídios brasileiros foi feito em 2012. A entidade reconhece que o País se esforçou para registrar algum avanço, mas ainda sem resultados robustos.

ONU exige resposta

O relatório foi entregue com um prazo de seis meses para que as autoridades se manifestem. Entre os conselhos da ONU está que o País invista em prevenção, investigação e punição com relação à violência policial.

“Em seu relatório de 2012, o subcomitê expressou preocupação com casos de maus-tratos de detidos e condições desumanas de transporte nos veículos policiais. O subcomitê recebeu queixas de que os detidos eram transportados em veículos superlotados com pouca ou nenhuma ventilação e que foram algemados em posições desconfortáveis. Essas condições persistem.”

Em agosto do ano passado, quando os dados preliminares deste trabalho foram divulgados, o relator especial do conselho, Juan Méndez, afirmou que a tortura nas prisões brasileiras é endêmica.

“Não estou dizendo que todos os presos são submetidos à tortura, mas o número de testemunhos e a contundência dos relatos que recebemos me levam a crer que não seja um fenômeno isolado. Não creio que qualquer pessoa no governo defenda esse método, mas, em termos estruturais, a tortura ocorre, e o torturador fica impune. (…) As pessoas relutam em oficializar as denúncias de tortura. Essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda pior”, disse na época, segundo a Agência Brasil.

O comitê da ONU fez mais de 20 visitas em prisões do Distrito Federal, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro. No documento, a organização recomenda ao Brasil investir em audiências de custódia, como sugeriram a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

As Nações Unidas condenam a quantidade de presos provisórios no País. Só no Compaj, mais da metade dos presos aguardam julgamento.

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