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O medo que assola Manaus após as mortes nos presídios da cidade

13/01/2017 08:13 -02 | Atualizado 13/01/2017 08:13 -02
RAPHAEL ALVES via Getty Images
A relative of an inmate stands at the entrance of the Desembargador Raimundo Vidal Pessoa public jail in Manaus, Amazonas State, Brazil, on January 8, 2017 after at least four inmates were killed during a rebellion. The new killings come after Brazil was hit by two grisly prison massacres in a week, in which inmates beheaded and mutilated almost 100 fellow prisoners between both. / AFP / RAPHAEL ALVES (Photo credit should read RAPHAEL ALVES/AFP/Getty Images)

Cenário da segunda maior tragédia carcerária do País, Manaus (AM) vive momentos de medo dentro e fora das prisões 12 dias após o início da onda de mortes que expôs o caos do sistema penitenciário. As forças de segurança estão focadas nos presídios, parte do comércio está de portas fechadas, a população sofre com arrastões e familiares dos detentos temem sair de casa.

"A gente não pode dar a nossa cara. Está com medo de morrer. Estão matando pessoas que não têm nada a ver com isso. Falam de matar filho e mulher [dos presos que morreram] para não ter vingança", contou Clara* ao HuffPost Brasil.

O filho dela foi assassinado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital do Amazonas. Outros 55 foram mortos por causa da briga de facções no presídio no mesmo dia.

Moradores da cidade relataram à reportagem um clima de insegurança na cidade. "A população está com medo e a polícia tem ficado mais nos presídios e não nas ruas", afirmou uma moradora que não quis se identificar. Algumas lojas decidiram abrir só em fevereiro e outras estão funcionando em horário reduzido, a partir das 12h ou fechando mais cedo.

A Secretaria de Segurança do Amazonas não divulga números de crimes cometidos em 2017. De acordo com a assessoria da pasta, os registros não foram contabilizados pelo setor de estatística ainda.

Nos últimos 10 anos, o Amazonas é o estado da região Norte que mais teve homicídios registrados, com aumento de 233%, de acordo com o Mapa da Violência. Só em Manaus, o crescimento foi de 166,5%, o maior entre capitais da região.

Na avaliação de um agente penitenciário que também pediu para não ter o nome revelado, a própria falta de informação é um dos motivos que têm causado pânico. "O que deixa o povo assim é que a secretaria [de Segurança] diz que fugiram 186 ou 200 e a polícia divulga por fora que foram quase mil", disse à reportagem.

De acordo com ele, alguns criminosos que não têm ligação com as facções têm se aproveitado da situação para cometerem delitos. "Algumas pessoas propagam essa situação de tumulto e caos através das redes sociais. Aconteceu essa barbaridade e está todo mundo com os nervos à flor da pele. Aí um assalto se transforma num arrastão", afirmou.

Dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), onde trabalha, o clima também é de tensão. "Não tem mais banho de sol pela própria segurança. Estão todos trancados que nem em sardinha em lata", afirmou o agente. O local tem capacidade para 568 detentos, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciárias do Amazonas, mas abrigava mais de 1.000, segundo relatos.

Presos do Compaj foram transferidos para o CDP após a primeira rebelião no País, em 1º de janeiro. Menos de 24 horas depois, houve um princípio de tumulto no presídio provisório.

O poder das facções

Mãe de uma das vítimas do Compaj, Clara conta que dentro da penitenciária nada era feito sem o aval das facções. "Entra com arma, droga, anel, notebook, qualquer coisa. Tudo tinha um preço", afirmou. Ela e outros familiares chegaram a procurar a defensoria pública com medo da violência dentro das celas. "Era nítido que ia chegar essa hora. Todo tempo vivia tendo ameaça", afirma.

De acordo com o governo local, o massacre na penitenciária foi causado por um confronto entre a facção Família Do Norte (FDN), que domina prisões do Amazonas, e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Na última terça-feira (10), o governo do Amazonas exonerou o diretor interino do Compaj, José Carvalho da Silva, acusado de receber dinheiro da FDN para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio. Cartas enviadas por dois detentos à Defensoria Pública do Amazonas relatam o esquema de corrupção no presídio e ameaças de morte aos presos.

As famílias dos detentos aguardam informações sobre a indenização que vão receber pelas mortes. "Nesta terça fomos em todos os órgãos, até no gabinete do governador, e ninguém sabia falar. Dia 21 vão dar uma resposta", afirmou Clara. O valor deve ficar em torno de R$ 10 mil por vítima.

O benefício é assegurado pela Constituição, que estabelece que o Estado tem o dever de proteger quem está sob sua custódia.

A falta de informações sobre a identidade das vítimas também foi uma queixa frequente entre os familiares. O filho de Clara foi um dos que tiveram o corpo desfigurado na tragédia.

"Eu pedi para ver o corpo do meu filho. A alma já foi, mas é o corpo que você cuida, dá banho, toca, conhece. Quando eu vi de longe tinha 12 corpos, eu vi uma parte da cabeça e fui direto. Quando cheguei lá não aguentei. É uma crueldade tão grande. Ele era preso, era marginal, mas estava pagando a pena dele. Não consigo entender."

Lacunas nas respostas

O filho de Clara é um dos 102 detentos assassinados em 2017 no Brasil. O número é mais que 25% do total registrado em todo o ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 vítimas.

Na mesma semana passada, o País registrou a segunda e a terceira maior tragédia (em Roraima) do sistema carcerário, comparada ao massacre do Carandiru, em 1992, que deixou 111 vítimas.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou um plano de segurança que prevê construção de presídios, o combate ao crime organizado e a adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, por sua vez, determinou a elaboração de um novo censo carcerário e tem feito visitas a unidades prisionais no Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Nesta quinta-feira (12), um grupo de defensores públicos e de servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) iniciou uma análise dos processos judiciais de presos do Amazonas. O objetivo é viabilizar um mutirão para avaliar a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.

Atualmente o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São 622.202 pessoas, de acordo com o Ministério da Justiça. A taxa de ocupação prisional brasileira, por sua vez, é de 161%. Isso significa que em um espaço concebido para receber apenas 10 indivíduos, há, em média, 16 pessoas encarceradas.

Das pessoas privadas de liberdade, 41% são presos sem condenação, a mesma proporção de pessoas em regime fechado. Apenas 3% das pessoas privadas de liberdade estão em regime aberto e 15% em semiaberto.

*Nome fictício, para preservar o anonimato da entrevistada

Caos nas penitenciárias

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