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O que Gilmar Mendes foi fazer em Portugal com Michel Temer?

10/01/2017 19:40 BRST | Atualizado 10/01/2017 19:40 BRST
Paulo Whitaker / Reuters
Brazil's interim President Michel Temer (R) speaks with Minister Gilmar Mendes during Mendes' inauguration ceremony as the new president of the Superior Electoral Court in Brasilia, Brazil, May 12, 2016. REUTERS/Paulo Whitaker

O presidente Michel Temer levou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na comitiva a Lisboa para acompanhar o velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal Mário Soares, que morreu no sábado (7) aos 92 anos. O magistrado, apesar de ter viajado, não foi ao compromisso.

Também embarcaram para a capital portuguesa na tarde desta segunda-feira (9) o ex-presidente José Sarney e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Todos voltam para o Brasil na madrugada desta terça-feira (10).

Oficialmente, Mendes foi convidado por ser titular da Justiça Eleitoral do País. Ao jornal O Estado de São Paulo, contudo, ele afirmou que "no TSE, estamos conversando com todo mundo, organizando seminários, discutindo reforma política, conversando sobre reformas institucionais para o Brasil". Ele também negou conflito de interesses na viagem.

De acordo com sua assessoria, o ministro sentiu um mal estar e desistiu de ir à cerimônia fúnebre.

O TSE julga neste semestre o processo que pode resultar na cassação do mandato de Temer. As ações impugnadas pelo PSDB acusam a chapa do peemedebista com Dilma Rousseff de abuso de poder político e econômico.

O processo é baseado em informações da Operação Lava Jato sobre supostas propinas que abasteceram a campanha de 2014. De acordo com o PSDB, o total gasto pela chapa foi superior ao informado à Justiça Eleitoral e foram recebidas doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás como parte da distribuição de propinas.

Em dezembro, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em gráficas que prestaram serviços para a campanha. A operação foi autorizada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrar "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas contratadas pela chapa.

A Odebrecht relatou, em delação, que a campanha recebeu dinheiro de caixa 2. Pelo menos uma doação não declarada teria sido de aproximadamente R$ 30 milhões, de acordo com delatores da empreiteira.

Mendes chegou a afirmar, na época, que caixa 2 não é necessariamente crime de corrupção.

“O caixa 2 não revela per se (em si mesmo) a corrupção, então temos de tomar todo esse cuidado. A simples doação por caixa 2 não significa a priori propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo regular”, afirmou em balanço de fim de ano.

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