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As peças do xadrez que podem levar à cassação de Temer no TSE

28/12/2016 23:29 -02 | Atualizado 28/12/2016 23:29 -02
Brazil Photo Press/CON via Getty Images
MACEIO, BRAZIL - DECEMBER 27: President Michel Temer speaks to the audience during a ceremony to announce investments to reduce the effects of drought and access to water, at the Cultural Center of Exhibition Ruth Cardoso, on December 27, 2016 in Maceio, Brazil. (Photo by Alisson Frazão/BrazilPhotoPress/LatinContent/Getty Images)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar no primeiro semestre de 2017 o processo que pode resultar na cassação do mandato do presidente Michel Temer. As ações impugnadas pelo PSDB acusam a chapa do peemedebista com Dilma Rousseff de abuso de poder político e econômico.

O processo é baseado em informações da Operação Lava Jato sobre supostas propinas que abasteceram a campanha de 2014. De acordo com o PSDB, o total gasto pela chapa foi superior ao informado à Justiça Eleitoral e foram recebidas doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás como parte da distribuição de propinas.

A tendência é que o voto do relator, ministro Herman Benjamin, seja favorável à cassação. Em novembro, o magistrado disse que o julgamento é o maior caso da história do tribunal e sua decisão será “histórica”.

De olho nos indícios de irregularidades apontados por técnicos do tribunal, o Palácio do Planalto espera adiar o julgamento. Auxiliares do presidente apostam que os ministros se sensibilizem com o fato de que a destituição de Temer poderá gerar mais instabilidade para o País. Por outro lado, contudo, novos fatos vindos da delação da Odebrech podem aumentar a pressão sob os magistrados.

Se a cassação acontecer até junho de 2018, são convocadas eleições diretas. Após esse prazo, eleições indiretas. Saiba quais os elementos que podem influenciar o resultado do julgamento:

Troca de ministros

O mandato do ministro Henrique Neves acaba em 16 de abril e o da minsitra Luciana Lóssio em 5 de maio. Cabe ao presidente da República indicar os novos nomes.

A expectativa é de que os ministros suplentes Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto, próximo ao PMDB do senador Eunício Oliveira (CE) assumam os cargos, o que melhora o placar para Temer.

Mudança nas indicações

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma resolução de emenda regimental que altera a forma de escolha dos ministros do TSE pode inviabilizar que Temer faça as novas indicações.

Pela proposta, cada um dos 11 ministros da Corte indicaria dois advogados eleitorais com pelo menos dez anos de experiência. Seria feita então uma eleição interna e os três mais votados seriam submetidos à escolha do presidente.

Na regra atual, o STF encaminha para o Planalto uma lista tríplice com nomes de juristas com "notável saber jurídico e idoneidade moral" pré-elaborada pelo próprio TSE.

A ação aguarda a liberação do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo em agosto.

Recursos

Caso o resultado no TSE seja negativo para Temer, o Planalto irá entrar com um recurso no STF. Os argumentos estão sendo analisados pela equipe jurídica.

Neste caso, um pedido de vista de qualquer ministro da Suprema Corte também poderá atrasar o desfecho da história.

Delação da Odebrecht

A citação do peemedebista na delação da Odebrecht aumenta a pressão sob o julgamento. Em depoimento, Claudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, citou o presidente mais de 40 vezes.

De acordo com o delator, a empresaria teria passado R$ 10 milhões naquele ano ao PMDB, após acordo com Temer. Marcelo Odebrecht confirmou a versão.

Relatório TSE

Nesta semana, o TSE autorizou uma operação da Polícia Federal de busca e apreensão em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

A operação investiga as gráficas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli, que prestaram serviços para a chapa.

As buscas foram autorizadas após uma auditoria de técnicos do TSE sobre as três empresas. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral (MPE) há “fortes traços de fraude e desvio de recursos”.

Separação de contas

A defesa de Temer argumenta que as contas da campanha de Temer e de Dilma devem ser julgadas separadamente. Dessa forma, supostas acusações de irregularidades envolvendo a petista não atingiriam o peemedebista.

Documentos do processo apresentados por advogados da ex-presidente, contudo, mostram que a campanha de Dilma pagou despesas de Temer, o que enfraquece essa estratégia.

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