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Unidos pela PF: gráficas de campanha de Dilma e Temer são alvo de operação

27/12/2016 12:29 -02 | Atualizado 27/12/2016 12:29 -02
Ueslei Marcelino / Reuters
Brazil's President Dilma Rousseff is seen next to Vice President Michel Temer during the Order of Cultural Merit ceremony at the Planalto Palace in Brasilia November 5, 2014. REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

O processo que julga a legalidade da campanha presidencial de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer avançou nesta terça-feira (27). A Polícia Federal cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

A operação investiga as gráficas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli, que prestaram serviços para a chapa.

Os mandatos foram autorizados pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral e pode levar à cassação de Dilma e de Temer. O processo investiga se houve abuso de poder político e econômico na campanha.

O magistrado autorizou a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”. Ele proibiu, contudo, que os envolvidos fossem levados coercitivamente para depor, de acordo com a Folha de São Paulo.

O objetivo da operação é investigar as movimentações financeiras das empresas a fim de verificar se elas tinham capacidade operacional para realizar os serviços mencionados na prestação de contas.

Motorista como sócio

Com sede em São Bernardo do Campo (SP), a Focal Confecção e Comunicação Visual foi a segunda maior fornecedora da campanha da petista. A empresa recebeu R$ 24 milhões da chapa.

A companhia teve notas fiscais apontadas como irregulares por técnicos do TSE e um dos sócios, Elias Silva de Mattos, tinha como salário registrado cerca de R$ 2.000 até o ano passado, na função de motorista.

Em depoimento em agosto, o empresário Carlos Cortegoso, pai de sócia da Focal, disse que recebeu R$ 300 mil da Consist, empresa alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava Jato, para abater uma dívida de campanha do PT.

Segundo um laudo pericial contábil do TSE, a Focal teria recebido R$ 3,2 milhões de forma irregular da campanha presidencial de 2014. A defesa da ex-presidente contestou no último dia 16 o relatório e disse que o documento não apresentou nenhum fato que embasasse as conclusões.

Em 2005, a empresa foi apontada pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, como uma das destinatárias de recursos do esquema de corrupção.

Dilma e Temer

A operação foi um dos assuntos mais comentados do Twitter nesta terça-feira.

Cassação

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo que pede a cassação da chapa poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.

A expectativa era de que o relator liberasse o voto em fevereiro. A delação da Odebrecht, contudo, deve atrasar o processo, uma vez que foram citadas novas suspeitas de irregularidades envolvendo o peemedebista.

Se o TSE cassar a chapa, Temer perde o mandato e são convocadas eleições diretas, caso o julgamento aconteça até junho de 2018. Se o processo se encerrar após essa data, são convocadas eleições indiretas.

Defesa

Em nota, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou ver com "indignação" e "perplexidade" a forma como foi cumprida a ordem do ministro Herman Benjamin. De acordo com o defensor, as empresas contratadas na campanha "atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional".

Responsável pela defesa de Temer, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o PMDB não tiveram participação na ordenação das despesas na disputa de 2014 e defendeu a separação das contas do peemedebista e da petista.

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