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23/12/2016 13:37 -02

Lula negociou propina para campanha de Dilma, segundo Braskem

Nacho Doce / Reuters
Brazil's President and Workers' Party (PT) presidential candidate Dilma Rousseff (L) talks with her predecessor Luiz Inacio Lula da Silva during a campaign rally in Sao Paulo October 3, 2014. REUTERS/Nacho Doce/File Photo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com a Braskem, uma subsidiária da Odebrecht, propina para abastecer a campanha de Dilma Rousseff na disputa pela presidência entre 2009 e 2010.

De acordo com o Antagonista e com a IstoÉ, o valor foi de R$ 50 milhões.

A informação consta em documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que integram a delação premiada da Odebrechet.

O montante foi negociado entre o ex-presidente e Alexandrino Alencar, na época diretor do grupo. Nos documentos, Dilma é descrita como “Brazilian Official 2” e Lula como “Brazilian Official 1”.

Em contrapartida, a empresa teria facilidades na negociação com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamado de “Brazilian Official 4”.

Mantega também negociou R$ 100 milhões para candidatos petistas em 2014, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff.

A intenção da Braskem era “assegurar uma vantagem imprópria para obter e manter seus negócios”.

A empresa também pagou para diversos parlamentares ajudarem na tramitação de um projeto de lei que implantava mudanças tributárias que beneficiaram o setor petroquímico.

Propina internacional

A Odebrecht admitiu ainda ter pago US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários do governo em 12 países, entre eles o Brasil, seus representantes e partidos políticos. Só a Braskem confessou ter pago aproximadamente US$ 250 milhões.

Em acordo firmado com autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, a Odebrecht e a Braskem se declararam culpadas por várias fraudes e concordaram em pagar uma multa total de pelo menos US$ 3,5 bilhões em penas globais.

Este é considerado o maior caso de suborno estrangeiro na história.

Segundo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht criou um departamento exclusivo para gerenciar o pagamento de propina.

Na Divisão de Operações Estruturadas, executivos da empresa gerenciavam o “orçamento sombra", usado para pagar propinas e subornos no Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Perú e Venezuela.

"A Odebrecht e a Braskem usaram uma unidade de negócios da Odebrecht - um Departamento de Suborno, por assim dizer - que sistematicamente pagou centenas de milhões de dólares para corrupção de funcionários governamentais em países de três continentes", o disse vice-procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Sung-Hee Suh.

Modus operandi

Nos termos do acordo de culpabilidade divulgado pelos Estados Unidos, em 2006 o esquema de pagamento de propinas dentro da empreiteira evoluiu de tal forma que a Odebrecht criou a "Divisão de Operações Estruturadas”.

Até 2009, o chefe do departamento reportou-se aos mais altos níveis da Odebrecht, inclusive para obter autorização para aprovar pagamentos de suborno. Depois de 2009, a responsabilidade foi delegada a outras empresas de negócios no Brasil e nas demais jurisdições.

Para ocultar as atividades fraudulentas, a Divisão de Operações Estruturadas utilizava um sistema de comunicações “completamente separado” e “off-book”, que permitia aos membros da divisão comunicarem-se uns com os outros e com operadores financeiros externos com segurança, por e-mails e mensagens instantâneas, usando nomes de código e senhas.

Já a Braskem, usando o sistema Odebrecht, autorizou o pagamento de subornos a políticos e partidos políticos no Brasil, bem como a funcionários da Petrobras. Em troca, a Braskem tinha benefícios, como tarifas preferenciais da Petrobras pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa e legislação favorável.

Ao G1, a defesa de Mantega negou as informações, a de Lula disse que as denúncias são falsas e a assessoria de Dilma disse que ela "amais intercedeu junto a empresários para pagamento de fornecedores de suas campanhas via caixa dois, recursos não-contabilizados ou em paraísos fiscais”. A Braskem declarou que não comenta o acordo.

(Com Agência Brasil)

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