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Lula, 5 vezes réu. Estas são as acusações que pesam contra o ex-presidente

19/12/2016 13:44 -02 | Atualizado 19/12/2016 13:44 -02
YASUYOSHI CHIBA via Getty Images
Brazil's former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the second congress of the IndustriALL Global Union in Rio de Janeiro, Brazil on October 4, 2016. IndustriALL Global Union represents workers in the mining, energy and manufacturing sectors in 140 countries around the world. / AFP / YASUYOSHI CHIBA (Photo credit should read YASUYOSHI CHIBA/AFP/Getty Images)

Neste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de ser o homem que salvaria o governo de Dilma Rousseff, quando nomeado ministro da Casa Civil, para ocupar espaço no noticiário pelas menções nos escândalos de corrupção.

No início deste segundo semestre, Lula se tornou réu pela primeira vez pela tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato. A proximidade com as empreiteiras, o envolvimento entre família, bens públicos e privados, no entanto, fez com o que o ex-presidente se tornasse réu em outros quatro processos.

Entenda as acusações que pesam sob o ex-presidente:

Lava Jato, réu três vezes

19.12 - Nesta segunda-feira (19), Lula se tornou réu em um processo no qual é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela relação com a Odebrecht. De acordo com o Ministério Público, a empreiteira pagou cerca de R$ 75 milhões de propina em troca de oito contratos com a Petrobras.

Segundo a denúncia, Lula é investigado por comanda uma "sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”.

Para o esquema funcionar, foram nomeados os diretores Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, e Renato Duque, de Serviços. Eles repassavam recursos para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.

As legendas que davam sustentação ao esquema eram PT, PMDB e PP.

Parte da propina foi paga ao ex-presidente com a compra e manutenção de um imóvel em São Paulo, no qual foi instalado o Instituto Lula, avaliado em R$ 12,5 milhões, e com a compra de uma cobertura de R$ 504 mil em São Bernardo do Campo.

Junto com Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas também se tornaram rés.

20.09 - Lula se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro devido a um esquema de recebimento e repasses de recursos ilegais, que envolvem a empresa OAS e dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com despacho do juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, o ex-presidente "seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras".

O ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina. O repasse, segundo a acusação, foi feito por meio de upgrade em imóveis, reforma e decoração de um tríplex, além do armazenamento de bens do ex-presidente pela empreiteira.

29.07 - Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas se tornaram réus no âmbito da Lava Jato na Justiça do Distrito Federal sob a acusação de tentar obstruir a operação.

O ex-presidente foi acusado de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada.

De acordo com o Ministério Público Federal, estava em curso a negociação do silêncio de Cerveró por R$ 250 mil.

"Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada”, diz trecho da denúncia.

Zelotes

16.12 - Sob a acusação de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

A denúncia assegura que "não há dúvidas" de que o ex-presidente tinha conhecimento sobre as estratégias dos consultores e vislumbrava a "oportunidade de garantir o enriquecimento do filho”.

"O MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luiz Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015”, diz a acusação.

Em um dos casos, os investigadores apuram que Lula, seu filho, e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni atuaram no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais em uma medida provosória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos.

Luís Cláudio teria recebido R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

Janus

13.10 - Na Operação Janus, Lula se tornou réu sob a acusação de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Derivada da Lava Jato, a Janus investiga irregularidades entre contratos da Odebrecht com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras em Angola.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Lula era contratado pela empreiteira para dar palestras em países onde a empresa tem negócios. Nas viagens, ele encontrava chefes de Estado e autoridades com os quais intercedia em favor da Odebrecht.

Os valores envolvidos, segundo o MPF, se atualizados, passam de R$ 30 milhões.

Também se tornou réu nessa denúncia o “sobrinho” do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos. A empresa dele, Exergia, teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propinas de contratos que, segundo o MPF, só foram celebrados devido a relação de parentesco com Lula.

Outro lado

O ex-presidente tem negado todas as acusações. Diz que é vítima de perseguição política e cobrado aos investigadores que apresentem provas. Em uma das notas de defesa, os advogados de Lula argumentam que ele é "vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político". "Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas”.

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