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Parlamentares querem emenda para salvar presidentes da Câmara e do Senado

08/12/2016 11:29 -02 | Atualizado 08/12/2016 11:29 -02
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Após a vitória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores articulam uma emenda à Constituição para blindar os presidentes das duas Casas diante de investigações, de acordo com a Folha de São Paulo.

Nesta quarta-feira (7), o plenário do STF decidiu que um réu pode presidir poderes, mas fica fora da prerrogativa de assumir o comando do País.

A intenção dos parlamentares é que réus que estiverem na linha sucessória da Presidência da República também tenham o benefício de não ser responsabilizado por fato sem relação com o mandato, prerrogativa prevista na Constituição. A proposta deve ser apresentada em 2017.

O julgamento de ontem derrubou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia afastado Renan do comando do Senado. O magistrado atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402.

O processo questiona a permanência de réus na linha sucessória da Presidência e foi um dos motivos que levou a Corte a decidir pelo afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em maio.

A permanência de Renan no poder alimenta o clima de crítica da opinião popular diante das manobras dos parlamentares em benefício próprio. No fim de semana, milhares protestaram contra as alterações pela Câmara feitas nas medidas de combate à corrupção, que ameaçam a Lava Jato.

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