MULHERES

Buenos Aires sanciona multa para quem assediar mulheres na rua

08/12/2016 18:56 -02 | Atualizado 08/12/2016 18:56 -02
Cris Faga/CON via Getty Images
BRAZIL, SAO PAULO - OCTOBER 19: Women take part in a one-hour 'women's strike' on October 19, 2016, Sao Paulo, Brazil, to protest against violence against women and in solidarity for the brutal killing of Lucía Pérez, a 16-year-old Argentine girl who was raped and murdered by drug dealers in Mar del Plata, Argentina. This demonstration echoes 'Ni Una Menos' (Not one women less) movement, originated in Argentina (Photo by: Cris Faga/Latincontent/Getty

A Câmara Legislativa de Buenos Aires aprovou uma lei contra o assédio nas ruas que prevê sanções de até 1.000 pesos argentinos ou 10 dias de trabalho social.

De acordo com a sanção, as pessoas que "assediam, maltratam ou intimidam" e que "afetam a dignidade geral, a liberdade, a livre circulação e o direito à integridade física ou moral dos indivíduos com base em seu sexo, identidade e/ou orientação sexual" poderão ser punidos.

O que antes era naturalizado como "elogios" agora passa a ser crime pelas novas regras, de acordo com informações do jornal local Nueva Ciudad.

Para o autor do projeto de lei Pablo Ferreyra, o assédio não pode ser mais tolerado.

"Nos chamou a atenção a necessidade de mostrar que o assédio sexual é uma prática comum que afeta a vida diária de milhares de mulheres e meninas e que por muito tempo foi totalmente naturalizada."

"É um pequeno passo para começar a traduzir em políticas públicas o clamor popular das ações do #NiUnaMenos. A mulher não tinha ferramentas para fazer sua denúncia, e agora temos uma definição do que é assédio sexual", argumentou Ferreyra.

Gabriel Fuks, que também atuou no projeto de lei, disse em entrevista ao Nueva Cidad que a questão do assédio não pode ser silenciada.

"Esta lei vai transformar culturalmente o sofrimento naturalizada diariamente por milhares de mulheres que enfrentam situações de assédio e escárnio em vias públicas. Será necessário assegurar o cumprimento, o assédio não pode ser silenciado ou subestimado".

De acordo com a normativa, o assédio sexual no espaço público ou de acesso público pode ser manifestada através destes comportamentos: comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo; As fotografias e gravações não consensuais; Contato físico inadequado e não-consensual; A perseguição; A masturbação ou exibicionismo, gestos obscenos ou outras expressões.

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