NOTÍCIAS

Renan não recebe oficial de Justiça e dispara: 'Já me obriguei a cumprir decisões piores do ministro'

06/12/2016 16:05 -02 | Atualizado 06/12/2016 16:05 -02
Ueslei Marcelino / Reuters
Senator Renan Calheiros, president of the Brazilian Federal Senate, leaves the official residence of the Senate in Brasilia, Brazil, June 7, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não recebeu o oficial de Justiça que o procurou no Senado Federal para notificá-lo do afastamento da presidência da Casa.

Assim que o oficial desistiu da missão, Renan deixou a sala da presidência e, aos jornalistas, disparou contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, autor da decisão monocrática do afastamento: “Já me obriguei a cumprir decisões piores do ministro”.

Renan se apoiou em um acordo da Mesa Diretora da Casa para enfrentar o ministro.

“Há uma decisão da Mesa que tem ser observada e tomada em relação a separação e independência dos três poderes.

Já como presidente do Senado Federal me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio. Uma delas que eu fiz questão de cumprir uma a uma que impedia que nós acabássemos com os supersalários no Legislativo. Ele concedeu uma liminar e me obrigar a citar um a um e eu citei um a um dos 1,1 mil servidores que ganhavam acima do teto e desfiz o supersalário.”

Segundo Renan, toda vez que o ministro houve em acabar com supersalários, "ele parece tremer na alma". A declaração do peemedebista flerta com os trabalhos da comissão instalada no mês passado para frear os supersalários do Judiciário.

“A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim. (…) Estamos há nove dias do término do mandato. Anunciei um calendário importantíssimo de matérias importantíssimas de interesse nacional. É óbvio que continha nesse calendário matérias de interesse, que feriam o interesse do próprio Judiciário, do Ministério Público, mas isso é da democracia. Acho que há nove dias, com uma pauta pré-definida pelos líderes, você afastar por decisão monocrática o presidente do Senado Federal nenhuma democracia, sinceramente, merece isso.”

Decisão da Mesa

Em reunião nesta terça-feira, a Mesa Diretora do Senado Federal, em consonância com Renan Calheiros, decidiu esperar o pleno do Supremo Tribunal Federal dar a palavra final sobre o afastamento do peemedebista para decidir o que fazer. Os senadores pediram à Corte que leve a liminar ao plenário na sessão de quarta-feira (7).

Renan foi afastado na segunda-feira (5) ao ser concedida uma liminar para a uma ação da Rede Sustentabilidade. O partido argumenta que um réu não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. A maioria do STF já decidiu nesse sentido, o julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Réu

Renan se tornou réu na última quinta-feira (1º) sob a acusação de desvio de dinheiro público. A ação surgiu do escândalo, revelado em 2007, de que a construtora Mendes Júnior pagava a pensão da filha do peemedebista com a jornalista Mônica Veloso.

Na época, Renan era presidente do Senado e deixou o cargo para escapar do processo de cassação. Além desta, o senador é investigado em outras 12 ações no Supremo, incluindo processos derivados da Lava Jato.

LEIA TAMBÉM:

- Senado decide esperar plenário do Supremo confirmar afastamento de Renanl

- Sem Renan, oposição pressiona para Jorge Viana tirar a PEC do Teto da pauta

- Com Renan afastado da presidência do Senado, PT volta à linha sucessória do poder