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Guerra declarada: Parlamento se une contra protagonismo do Judiciário

06/12/2016 22:02 -02 | Atualizado 06/12/2016 22:02 -02
Jane de Araújo/Agência Senado

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar por período indeterminado o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal foi a gota d’água que faltava para que os congressistas se unissem contra o Judiciário.

A avaliação dentro do Parlamento é que ministros, juízes e promotores perderam os limites. O mal humor com os integrantes do Poder Judiciário que se intensificou com a Operação Lava Jato teve um pico na tramitação do pacote anticorrupção. Na semana passada, integrantes da força-tarefa ameaçaram paralisar os trabalhos caso as emendas que impõem punições a categoria sejam aprovadas.

Na Câmara dos Deputados, a reação deve vir em forma de uma avalanche de projetos capazes de diminuir os tentáculos do Judiciário. O assunto dominou a reunião de líderes. Há consenso de que é preciso que algo seja feito. Integrantes de partidos como DEM, PSDB e PPS defendem o diálogo, já os do PT, PCdoB e centrão querem o enfrentamento.

Até o PSol, que costuma se manter distante deste tipo de debate, deixou sua posição registrada. “Errando ou acertando, é prerrogativa do Legislativo legislar. Essa criminalização da política é muito ruim”, disparou o líder Ivan Valente (SP).

Os parlamentares ficaram incomodados com a manifestação do domingo na qual a política foi amplamente criticada. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), no entanto, alertou que todos os que estavam presentes na reunião de líderes tiveram mais votos que a quantidade de pessoas reunidas nos protestos.

No Senado, o clima é de instabilidade. Ao jornal O Globo, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou o posicionamento do Supremo.

"Estou indignado com a irresponsabilidade de todo mundo. Estamos a seis dias da votação da PEC do teto e a 10 dias do fim do mandato do Renan. Que irresponsabilidade! A crise é gravíssima! Não podiam pensar no Brasil? Agora Renan não acata e estamos sem presidente, sem sessão, e é gente de todo mundo ligando em pânico, gigantes do mercado perguntando se já não é hora de deixar o Brasil.”

Contra a atitude de Renan de não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de o ter afastado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disparou: “É o ápice da marcha da insensatez, é levar as instituições ao confronto total. É tocar fogo no Parlamento, como fizeram os nazistas”.

Pauta bomba

Embora não tenha mais clima, a Casa não vai desistir da pauta firme que atinge o Judiciário, como a caça aos supersalários. Apesar do movimento para retirar o projeto do abuso de autoridade da pauta, se a Casa voltar para o comando de Renan, o enfrentamento deve continuar. Caso se confirme nas mãos do 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC), os petistas pressionaram para que a Casa se imponha.

Isto porque os petistas elencam uma série de abusos do Judiciário e encararam o afastamento do Renan apenas como um excesso a mais. Entre os itens citados estão como irregulares estão a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, a condução coercitiva do ex-presidente Lula e até a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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