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Com Renan afastado da presidência do Senado, PT volta à linha sucessória do poder

05/12/2016 19:52 -02 | Atualizado 05/12/2016 19:52 -02
ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
Brazilian Senate President Renan Calheiros (L) and Vice President Jorge Viana during a plenary session in Brasilia, on June 7, 2016. Brazil's Prosecutor General Rodrigo Janot has asked the Supreme Court to authorize the arrests of Senate President Renan Calheiros, former Brazilian president Jose Sarney, Senator Romero Juca and powerful lawmaker Eduardo Cunha, O Globo newspaper reported. / AFP / ANDRESSA ANHOLETE (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)

Com a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o Partido dos Trabalhadores voltou a ocupar uma posição na linha sucessória que leva à Presidência da República.

Isso porque com a queda de Renan quem assume o cargo é o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). Ou seja, ele passa a ser o segundo na linha de sucessão à presidência, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e à frente da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Nome forte do partido no Acre, Viana foi prefeito de Rio Branco (de 1993 a 1996) e governador do Estado (de 1999 a 2006). O novo presidente da Câmara também é irmão de Tião Viana, ex-senador e atual governador do Estado.

A decisão de afastar Renan da presidência do Senado foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e atende a um pedido da Rede Sustentabilidade.

"Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, diz o ministro Marco Aurélio de Mello no despacho.

Na ação, o partido alegou que a maioria dos ministros da suprema corte já decidiu que réu não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. A decisão do Supremo, no entanto, não foi referendada por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Seis dos 11 ministros do STF concordam com a justificativa da Rede de que "o fato de lideranças políticas ocuparem cargos que estejam na linha de sucessão presidencial quando são réus no STF fere o Artigo 86 da Constituição Federal”.

Réu

Renan se tornou réu na última quinta-feira (1º) sob a acusação de desvio de dinheiro público. A ação surgiu do escândalo, revelado em 2007, de que a construtora Mendes Júnior pagava a pensão da filha do peemedebista com a jornalista Mônica Veloso.

Na época, Renan era presidente do Senado e deixou o cargo para escapar do processo de cassação. Além desta, o senador é investigado em outras 12 ações no Supremo. Algumas delas derivadas da Operação Lava Jato.

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