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Rússia retira apoio a tratado fundador do Tribunal Penal Internacional

16/11/2016 14:34 BRST | Atualizado 16/11/2016 14:34 BRST
Sputnik Photo Agency / Reuters
Russian President Vladimir Putin attends a session of the Valdai International Discussion Club in Sochi, Russia, October 27, 2016. Sputnik/Kremlin/Mikhail Klimentyev via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY. EDITORIAL USE ONLY.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira (16) retirando a assinatura da Rússia do tratado de fundação do Tribunal Penal Internacional (TPI), cujos veredictos têm sido apontados por Moscou como unilaterais.

A ordem, de efeito imediato, indica que a Rússia não irá ratificar o tratado fundador do TPI, que foi assinado em 2000. Não tendo ratificado o tratado em primeira instância, Moscou não é sujeita à jurisdição do TPI e, logo, suas decisões são apenas simbólicas.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia informou em comunicado que o tribunal acusou injustamente forças russas envolvidas em uma breve guerra em 2008 com a Geórgia. Um relatório emitido na segunda-feira pelo Escritório do Procurador do TPI irritou Moscou ao se referir à anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 como um conflito armado.

A Rússia também está sob pressão internacional por sua campanha de ataques aéreos na Síria, com alguns ativistas dos direitos humanos e autoridades norte-americanas acusando o país de ter bombardeado civis e alvos civis. A Rússia nega as acusações.

"Infelizmente, o tribunal não justificou as esperanças atribuídas a ele e não se tornou um órgão autoritário genuinamente independente da justiça internacional", informou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

"É revelador que em seus 14 anos de trabalho o TPI pronunciou somente quatro veredictos e gastou mais de 1 bilhão de dólares".

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