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Parlamento da Venezuela aprova abertura de julgamento de Maduro

25/10/2016 17:56 BRST | Atualizado 25/10/2016 17:56 BRST
Anadolu Agency via Getty Images
GENEVA, SWITZERLAND - NOVEMBER 12: President of Venezuela Nicolás Maduro listens United Nations High Commissioner for Human Rights Prince Zeid Raad Zeid Al-Hussein's criticism about human rights violations in Venezuela by video conference at the United Nations Human Rights Council in Geneva, Switzerland on November 12, 2015. (Photo by Fatih Erel/Anadolu Agency/Getty Images)

O Parlamento venezuelano aprovou nesta terça-feira (25) a abertura de um julgamento contra o presidente do país, Nicolás Maduro. Segundo a agência AFP, a oposição acusa Maduro de quebrar a ordem constitucional e promover um golpe de Estado com a suspensão do referendo revogatório.

Foi acordado que a comissão comece a estudar a "responsabilidade penal, política e abandono de cargo", conforme estabeleceu uma resolução aprovada após o debate sobre a situação do presidente.

O Parlamento venezuelano havia declarado no domingo (23) que Maduro cometeu um golpe de Estado ao ter suspendido o processo do referendo revogatório que a oposição pretendia convocar contra o governo. O acordo de iniciar um processo de responsabilidade política foi aprovado em uma sessão especial com o voto favorável da maioria da oposição.

A Assembleia Nacional ainda ordenou o comparecimento de Maduro na próxima sessão, marcada para terça-feira que vem, 1º de novembro. Mas, segundo a Reuters, o presidente dificilmente vai comparecer.

O julgamento político não está estipulado na Constituição venezuelana, mas sim a figura de abandono do cargo, quando o chefe de Estado deixa de cumprir as funções para as quais foi eleito.

Diferentemente do que ocorreu no Brasil, onde a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment no final de agosto, o julgamento da Assembleia Nacional contra Maduro seria, em grande parte, um ato simbólico para o governo e Supremo Tribunal, que declararam que Assembleia Nacional seria ilegítima.

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