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Após milhares de mulheres tomarem as ruas, Parlamento da Polônia rejeita lei que proíbe aborto

06/10/2016 09:39 BRT | Atualizado 06/10/2016 09:39 BRT
ASSOCIATED PRESS
Women shout slogans during a demonstration at the Castle Square during a nationwide “Black Monday” strike to protest a legislative proposal for a total ban on abortion, in Warsaw, Poland, Monday, Oct. 3, 2016. Massive protests were held in the rain in the streets of Warsaw, Gdansk, Wroclaw and elsewhere across the largely Catholic nation led by a conservative government. (AP Photo/Alik Keplicz)

O protesto encabeçado por milhares de mulheres na Polônia surtiu efeito: em uma votação esmagadora, o Parlamento do país rejeitou uma proposta de lei que tornava o aborto proibido em praticamente todas as situações, inclusive em gestações decorrentes de incesto ou estupro.

Segundo a BBC, o governo afirmou que os protestos "alimentaram o pensamento" dos legisladores do país. Ao Guardian, o ministro da Ciência e da Educação Superior, Jarosław Gowin, disse que as manifestações "nos fizeram pensar e nos ensinaram sobre humildade".

A lei, que tornaria crime todos os tipos de aborto, e previa até cinco anos de prisão para as mulheres que abortarem, além de punições para os médicos envolvidos nos procedimentos, foi rejeitada por 352 votos, contra 58 a favor e 18 abstenções. Há duas semanas, no entanto, a maioria dos legisladores havia votado a favor do projeto, que estava sob estudo de uma comissão. O que fez o legislativo voltar atrás foi a pressão das ruas.

Se fosse aprovada, a lei a Polônia se tornaria tão restritiva quanto as Malta e do Vaticano em relação ao aborto. Atualmente, o procedimento já é proibido em muitos casos, e pode ser feito apenas quando a vida da mulher está em risco, há um risco de dano sério ou irreversível para o feto ou ainda quando a gravidez é fruto de estupro ou incesto - o crime, no entanto, deve ser confirmado por um promotor.

A lei foi posta para avaliação porque cerca de 450 mil cidadãos apoiaram uma iniciativa de grupos anti-aborto. A Igreja Católica, bastante influente na sociedade polonesa, também apoiou as mudanças legislativas.

De acordo com a agência de notícias AFP, menos de 2.000 abortos legais são registrados anualmente na Polônia, que tem uma população de 38 milhões de pessoas. No entanto, grupos ligados aos direitos das mulheres estimam que algo entre 100 mil e 150 mil procedimentos são feitos ilegalmente ou no exterior.

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