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Onde pode e onde não pode vender bebida alcóolica nas eleições

30/09/2016 01:05 -03 | Atualizado 30/09/2016 01:05 -03
Montagem / USP / TSE

Cidades em pelo menos 16 estados vão proibir a venda de bebidas alcóolicas no fim de semana das eleições municipais. O objetivo é evitar transtornos e preservar a capacidade de discernimento do eleitor.

Como não há uma regra nacional para adoção da Lei Seca, em algumas unidades da federação a Secretaria de Segurança Pública determina uma norma para todo o estado. Em outras, cabe a juízes responsáveis pelas zonas eleitorais definir.

No Pará, Acre, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Paraná, estabelecimentos em todos os municípios terão o comércio de bebidas alcoólicas restrito entre sábado (1º) e segunda-feira (3).

Já nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Paraíba e Goiás, as vendas estão liberadas.

O descumprimento da determinação caracterizará crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).

Saiba como fica em cada estado, de acordo com informações dos tribunal regionais eleitorais e das secretarias de segurança:

Região Norte

Roraima: indefinido

Amapá: proibida a venda de bebida alcoólica em Macapá das 18h de sábado às 23h59 de domingo

Amazonas: proibida a venda de bebida alcoólica em Manaus das 22h de sábado às 18h de domingo

Pará: proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado de 00h às 18h de domingo

Acre: proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado de 00h a 20h de domingo

Tocantins: proibida a venda de bebida alcoólica nos municípios de Xambioá, Porto Nacional e Gurupi de 18h do sábado às 18h do domingo

Rondônia: proibida a venda de bebida alcoólica nos municípios de Ariquemes, Cerejeiras e Nova Brasilândia D`Oeste de 00h até 18h do domingo

Região Nordeste

Maranhão: proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado das 18h de sábado às 0h de segunda-feira

Piauí: proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado de 0h a 18h de domingo

Ceará: proibida a venda de bebida alcoólica em Fortaleza de 0h a 18h do domingo

Rio Grande do Norte: proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado das 6h às 18h do domingo

Paraíba: não haverá Lei Seca

Pernambuco: proibida a venda de bebida alcoólica no município de Ibimirim de 0h às 17h de domingo

Alagoas: indefinido

Sergipe: indefinido

Bahia: indefinido

Região Centro-Oeste

Mato Grosso: proibida a venda de bebida alcoólica nos municípios de Mirassol D`Oeste, Curvelândia, Glória D'Oeste e Porto Esperidião de 8h às 17 de domingo

Mato Grosso do Sul: proibida a venda de bebida alcoólica em Campo Grande de 3h às 18h de domingo

Goiás: não haverá Lei Seca

Região Sudeste

Espírito Santo: indefinido

Minas Gerais: proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado de 6h às 18h

Rio de Janeiro: não haverá Lei Seca

São Paulo: não haverá Lei Seca

Região Sul

Paraná: proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado de 6h às 18h de domingo

Santa Catarina: não haverá Lei Seca

Rio Grande do Sul: não haverá Lei Seca

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