MULHERES

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende legalização do aborto para grávidas com zika

08/09/2016 11:00 -03 | Atualizado 08/09/2016 11:00 -03
The Washington Post via Getty Images
RECIFE, BRAZIL - MARCH 13: Jessica Thalia Cruz Menezes stands at her home in a community along the water on Sunday March 13, 2016 in Recife, Brazil. Jessica is eight months pregnant and has had no signs of the Zika virus. The Zika virus has been rampant in this region. The virus is spread by the Aedes aegypti mosquito. Trash and stagnant water are breeding grounds for mosquitos. (Photo by Matt McClain/ The Washington Post via Getty Images)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pelo zika. Na última terça-feira (6), Janot encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer no qual defende o aborto em casos de infecção pelo zika, porque, segundo ele, a continuidade forçada da gestão representa risco à "saúde psíquica da mulher."

No parecer, o procurador-geral também argumenta que a decisão tomada em 2012 pelo STF que autorizou o aborto em caso de fetos anencéfalos também deve valer quando houver diagnóstico de infecção do zika.

Janot acrescenta que a recomendação não significa a desvalorização da vida humana ou de pessoas com deficiência, pois a decisão será sempre a da gestante. “É constitucional interrupção de gravidez quando houver diagnóstico de infecção pelo vírus zica, para proteção da saúde, inclusive no plano mental, da mulher e de sua autonomia reprodutiva”, diz o parecer.

Em agosto, a ANDP (Associação Nacional de Defensores Públicos) ingressou uma ação no Supremo para pedir a legalização do aborto para gestantes afetadas pelo vírus e que estejam em "grande sofrimento mental". O parecer de Janot foi incluído na ação.

Na mesma ação, a Advocacia-Geral da União se posicionou contra a interrupção da gravidez em caso de infecção do zika. O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, no entanto, já pediu às nações afetadas pelo vírus que liberem o aborto e métodos contraceptivos.

O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo Ministério da Saúde o motivo do surto de microcefalia no Brasil, que começo no ano passado. Bebês com microcefalia nascem com o crânio menor que o normal e apresentam problemas de desenvolvimento.

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