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Presidente da Câmara, Maia diz que plenário decidirá sobre amenizar pena de Cunha

06/09/2016 19:25 -03 | Atualizado 06/09/2016 19:25 -03
ASSOCIATED PRESS
House Speaker Eduardo Cunha, who supports the impeachment of Brazil's President Dilma Rousseff, attends a debate on whether or not to impeachment her, in the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, Friday, April 15, 2016. Solicitor General Jose Eduardo Cardozo alleges that Cunha is striking out at Rousseff for refusing to help him avoid an ethics probe into allegations he received millions in bribes from the sprawling corruption scheme in the Petrobras oil company. The crucial vote is slated for Sunday. (AP Photo/Eraldo Peres)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6) que o plenário terá a palavra final sobre o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação foi marcada para as 19h de 12 de setembro, próxima segunda-feira.

Aliados do peemedebista defendem a votação de um projeto de resolução e não do relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede o fim dos direitos políticos do peemedebista. O texto foi aprovado pelo Conselho de Ética em junho.

Na apreciação de projetos de resolução, cabem emendas. Uma das propostas em articulação é apresentar um destaque para que Cunha tenha o mandato suspenso por 90 dias, em vez de perder os direitos políticos definitivamente.

Maia afirmou que irá rejeitar as propostas de mudança no formato da votação, mas que o entendimento final será do plenário.

"Analisando o regimento da Câmara, a tradição, o natural é que a Câmara mantenha o mesmo rito das votações anteriores. (...) [mas] Não haverá nenhuma decisão isolada minha. Qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário", afirmou Maia.

Caso o presidente da Casa rejeite a proposta de aliados de Cunha, cabe recurso ao plenário.

Na semana passada, Maia afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ao permitir o fatiamento da punição a Dilma Rousseff no impeachment, abriu um precedente para que se vote uma proposição e não o relatório em si.

Maia disse que só votará com 420 deputados presentes. Abstenções favorecem o peemedebista. São necessários 257 votos dos 512 deputados para que ele seja cassado. A votação é aberta.

Cunha é réu por corrução e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, acusado de receber US$ 5 milhões em propina.

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