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UE manda Apple pagar até 13 bilhões de euros em impostos para Irlanda

30/08/2016 14:30 -03 | Atualizado 30/08/2016 14:30 -03
Robert Galbraith / Reuters
Apple CEO Tim Cook waves as he arrives on stage to deliver his keynote address at the Worldwide Developers Conference in San Francisco, California, U.S. June 8, 2015. REUTERS/Robert Galbraith/File Photo

Autoridades da União Europeia mandaram a Apple pagar até 13 bilhões de euros em impostos mais juros ao governo da Irlanda depois de uma decisão em que considerou como ilegal um esquema em que a empresa redirecionava lucros pelo país europeu.

A quantia, 40 vezes maior que a cobrança da Comissão Europeia a uma companhia em caso semelhante, poderá ser reduzida, afirmou o órgão executivo da UE, se outros buscarem pagamento de mais impostos pela gigante norte-americana.

A Apple, que junto com a Irlanda vai apelar da decisão, pagou impostos sobre lucros europeus de vendas de iPhones e outros produtos e serviços de entre 0,005% em 2014 e 1% em 2003, afirmou a Comissão.

"A Irlanda concedeu benefícios ilegais para a Apple que permitiram à empresa pagar substancialmente menos imposto que outras empresas ao longo de muitos anos", afirmou a comissária de Concorrência da UE, Margrethe Vestager.

A varejista online Amazon.com e o grupo de fastfood McDonald's enfrentam inquéritos tributários em Luxemburgo, enquanto a rede de cafeterias Starbucks foi condenada a pagar até 30 milhões de euros ao governo holandês.

Para a Apple, cujo lucro no ano passado somou 18 bilhões de dólares e foi o maior já divulgado por uma empresa no mundo, o pagamento de bilhões de dólares não deve ser um problema intransponível. Os 13 bilhões de euros representam cerca de 6% da reserva de caixa da companhia.

A Apple informou que tinha no final de junho um caixa e equivalentes de 231,5 bilhões de dólares, dos quais 92,8% estavam em subsidiárias no exterior. A empresa pagou 2,67 bilhões de dólares em impostos durante o último trimestre, deixando a companhia com lucro de 7,8 bilhões de dólares.

A Comissão Europeia acusou a Irlanda em 2014 de driblar leis internacionais ao permitir que a Apple protegesse lucros de dezenas de bilhões de dólares em troca por empregos. A Apple e o governo irlandês negam a acusação.

"Esta decisão não me deixa escolha que não seja buscar aprovação do gabinete para uma apelação", disse o ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan.

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