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Menos que o mínimo obrigatório... Ministro da Saúde quer 'liberar geral' para os planos mais baratos

07/07/2016 12:49 -03 | Atualizado 07/07/2016 12:49 -03
EVARISTO SA via Getty Images
new Brazilian Health Minister Ricardo Barros speaks during a press conference at Planalto Palace in Brasilia on May 13, 2016. Brazil's interim president Michel Temer was expected Friday to launch urgent economic rescue measures as he kicked off his new administration a day after his predecessor was suspended to face an impeachment trial. The former vice president's new business-friendly cabinet held its first meeting Friday morning, just hours after his boss-turned-nemesis, Dilma Rousseff, quit the presidential palace. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu a criação de uma espécie de plano de saúde popular, com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo seria aliviar os gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

"O que estamos propondo é uma flexão para que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e com cobertura proporcional a esse acesso", disse Barros após audiência pública no Senado nesta quarta-feira.

De acordo com o ministro, a medida ajudaria a agilizar o atendimento e a universalizar o acesso à saúde. Ele destacou que há um aumento de custos quando a ANS determina que o plano cubra algum serviço. Barros citou como exemplo os testes para detecção do vírus da zika, recém-incluídos na lista de cobertura obrigatória.

Questionado se a iniciativa não poderia trazer prejuízo ao consumidor, uma vez que planos de saúde têm sido alvo crescente de críticas por falhas e negativas de atendimento, Barros disse que é uma opção do consumidor o contrato e que ele pode procurar a ANS e o Procon.

"Não é um problema que devemos ter como fundamental. A reclamação dos serviços de telefonia é muito grande, dos serviços bancários é muito grande. Aliás, são os campeões de reclamação, e não os planos de saúde. A relação é contratual e as pessoas ficam ou não."

Ele também minimizou críticas de que a medida levaria a uma redução na importância do SUS. Em maio, Barros disse, entrevista à Folha de São Paulo, que era preciso rever o tamanho do SUS.

Durante a audiência, Barros disse ser necessário também aumentar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS por atendimentos realizados na rede pública de usuários da rede suplementar.

Barros lembrou que para a mudança se concretizar é preciso que a ANS publique uma nova resolução que revise a atual cobertura mínima obrigatória definida para a saúde suplementar. A pasta entrou em contato com a agência reguladora, mas ainda não houve uma reunião formal para tratar do assunto.

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