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Cassação atrasa mais uma vez e Cunha avalia renunciar à Presidência

05/07/2016 08:17 -03
ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
(FILE) File picture of the president of the Chamber of Deputies Eduardo Cunha at the National Congress in Brasilia, April 18, 2016. A Brazilian Supreme Court justice suspended Lower House speaker Eduardo Cunha on April 5, 2016 amid allegations against him in the corruption scandal surrounding oil giant Petrobras, a judicial source said. Cunha, a key opponent of President Dilma Rousseff and architect of impeachment proceedings against her, 'used his office for his own illicit gain to avoid the success of the investigation against him,' prosecutors alleged in asking the top court to take action. / AFP / ANDRESSA ANHOLETE / FILE XGTY (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)

Enquanto continua a ganhar tempo na Câmara dos Deputados para votação da cassação do mandato, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avalia a possibilidade de renunciar e ainda manter o foro privilegiado. Com aval do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), a votação da cassação em plenário dificilmente acontecerá antes do recesso do meio do ano.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas no âmbito da Lava Jato, o parlamentar considera renunciar à Presidência da Câmara. Dessa forma, os processos sairiam do plenário da Corte e iriam para a segunda turma, presidida pelo ministro Gilmar Mendes e com cinco magistrados, em vez dos 11 do plenário.

Se perder o mandato de parlamentar, o deputado fica também sem o foro privilegiado e as ações envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras passam para as mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Com a renúncia, Cunha poderia ganhar também a chance de emplacar um aliado na Presidência da Câmara. Atualmente, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF) é um dos nomes mais fortes na disputa. Presidente da comissão do impeachment de Dilma Rousseff, o deputado era um dos frequentadores das reuniões na residência oficial do peemedebista.

Se Cunha renunciar a Presidência, a Casa tem cinco sessões plenárias ordinárias para realizar uma eleição para o cargo. A renúncia não altera o processo de cassação. Nos bastidores, deputados avaliam que o peemedebista perdeu o timing de negociar a manutenção do mandato.

"A cassação é irreversível", afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele criticou as manobras na CCJ que têm atrasado a tramitação do processo, além da escolha do relator na comissão, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). O parlamentar já fez críticas públicas à atuação do Conselho no caso de Cunha.

Atrasos

O parecer do recurso de Cunha na CCJ será lido na próxima quarta-feira. De acordo com o regimento da Câmara, o colegiado tinha até sexta-feira da semana passada (1º) para apreciar o recuso, mas o relator só irá entregá-lo na manhã desta terça-feira (5), após acordo com Serraglio.

O presidente da comissão negou que tenha atuado para ajudar o peemedebista. "“Eu durmo de cabeça tranquila porque quem me conhece e sabe da minha biografia sabe que eu não tenho nada a esconder. Em nenhum momento passou pela minha cabeça uma engenharia que minimamente modificasse alguma coisa”, afirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (4).

Após a escolha do relator, a CCJ tinha cinco dias para votar o recurso e o relator tinha metade do prazo para apresentar seu parecer, o que seria na última quinta-feira (30). No dia, Fonseca entregou um requerimento de prorrogação do prazo a Serraglio, o que concede mais dois dias, prazo que se encerraria nesta segunda-feira (4).

Mais uma vez, o relator pediu um adiamento, concedido pelo presidente da CCJ. Após a entrega do parecer, é preciso esperar 24 horas para convocar uma reunião do colegiado.

Na quarta-feira às 10h, Fonseca fará a leitura de seu parecer, que só deve ser votado na sessão seguinte, uma vez que aliados de Cunha devem pedir vista. Com esse prazo, o texto só poderá ser votado a partir de sexta-feira (8), mas o provável é que Serraglio convoque sessão só para a próxima semana, última antes do recesso parlamentar.

Após a leitura de Fonseca, a defesa de Cunha terá o mesmo tempo do relator para se manifestar. Em seguida, se inicia a discussão, quando os membros da CCJ têm 15 minutos e não-membros 10 minutos.

Se a ordem do dia em plenário começa, os trabalhos nas comissões são interrompidos, o que adia a cassação de Cunha. Após apreciação na CCJ, o processo do peemedebista segue para o plenário, onde precisa ser lido no expediente, atividade para a qual não a prazo. Após a leitura, o presidente em exercício da Câmara, no caso, Waldir Maranhão (PP-MA) precisa incluir o tema na pauta do plenário.

Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for votada, o Congresso irá adotar o que se chama de "recesso branco". Nesse período, tecnicamente, o caso de Cunha pode ser votado em plenário, mas ausências favoreceriam o peemedebista. São necessários 257 votos, em votação aberta, para o afastamento definitivo do deputado.

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