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Câmara aprova R$ 420 milhões para combater microcefalia

05/07/2016 21:57 -03 | Atualizado 05/07/2016 21:57 -03
Leo Correa/AP
FILE - In this Tuesday, Jan. 26, 2016 file photo, a health workers stands in the Sambadrome spraying insecticide to combat the Aedes aegypti mosquito that transmits the Zika virus in Rio de Janeiro, Brazil. The Sambadrome will be used for the Archery competition during the 2016 summer games. With the opening ceremony less than three months away, a Canadian professor has called for the Rio Olympics to be postponed or moved because of the Zika outbreak, warning the influx of visitors to Brazil will result in the avoidable birth of malformed babies. The IOC and World Health Organization disagree, saying Zika will not derail the games. (AP Photo/Leo Correa, File)

O bloco formado pelo PT, PCdoB e PSOL deu uma trégua, retirou a obstrução e o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 716/16, destinada ao combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, zika e febre chikungunya.

Dos R$ 420 milhões do orçamento federal destinados à medida, R$ 300 milhões são para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família.

A matéria ainda será votada pelo Senado.

Vírus

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

A MP foi editada pela presidenta afastada Dilma Rousseff e era uma das que trancavam a pauta da Câmara.

Pauta

A outra trata da alteração de normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

O governo do presidente interino Michel Temer quer destrancar a pauta para votar projetos de seu interesse, entre os quis o que estabelece novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão e o que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União. O governo quer votar a votar a urgência da matéria ainda nesta semana para levar ao plenário.

Outro projeto de interesse do governo é o que modifica as regras de exploração do pré-sal e elimina a exigência de que a Petrobras seja operadora exclusiva dos blocos contratados sob o regime de partilha de produção. O texto deve ser votado na quarta-feira (6) na comissão especial que analisa o tema.

Logo no início da sessão desta terça-feira, o PT, o PCdo B e o PSOL entraram em obstrução por discordarem da votação das alterações na Lei de Exploração do Pré-sal. Para a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto é mais uma tentativa de acabar com o regime de partilha. “O petróleo é do povo brasileiro, e eles querem que ele volte a ser de novo de quem explora”, disse a deputada.

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