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Ministro do STF revoga prisão de ex-ministro petista detido na última quinta-feira

29/06/2016 14:38 -03 | Atualizado 29/06/2016 14:38 -03
NELSON ALMEIDA via Getty Images
Brazilian President Dilma Rousseff (L) applauds next to Minister of Communications, Paulo Bernardo Silva (R), during the opening ceremony of the 'NETmundial Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance', on April 23, 2014 in Sao Paulo, Brazil. NETmundial is a forum that gathers international entities of the various stakeholders involved with Internet governance and has as focus on the elaboration of principles of Internet governance and the proposal for a roadmap for future development of this ecosystem. AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira (23), suspeito de desvios do Ministério do Planejamento.

Na decisão, Toffoli afirma que houve "flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício" e determinou "cautelarmente a revogação da prisão preventiva". Ele determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica.

A medida foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado do petista, Juliano Breda. Além da nulidade da prisão, ele pedia ainda que o caso fosse julgado no Supremo, já que as provas relacionadas a Paulo Bernardo são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT- PR).

Ex-ministro dos governos de Dilma Rousseff e de Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Bernardo foi preso nesta quinta (23) na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato.

Ele é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento entre 2010 a 2015. De acordo com as investigações, o advogado Guilherme Gonçalves teria repassado propinas em um esquema envolvendo a empresa de software Consist para o ex-ministro. O dinheiro teria ido ainda para a campanha de Gleisi de 2010. O casal nega ter recebido valores iícitos.

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