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Após fracasso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial

21/06/2016 16:02 BRT | Atualizado 21/06/2016 16:02 BRT
Bloomberg via Getty Images
A customer exits an Oi SA retail store in Rio de Janeiro, Brazil, on Wednesday, Oct. 2, 2013. Oi SA, Brazils biggest phone company, agreed to merge with Portugal Telecom SGPS SA to create a trans-Atlantic carrier whose 100 million customers make it more competitive against Telefonica SA and America Movil SAB. Photographer: Dado Galdieri/Bloomberg via Getty Images

A Oi anunciou nesta segunda-feira que deu entrada em um pedido de recuperação judicial, após fracasso nas negociações com credores para tentar reestruturar dívidas de cerca de R$ 65 bilhões. O valor é o maior já pedido já protocolado no Brasil, segundo a Exame.com.

A medida inclui as subsidiárias Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance BV e a Oi Brasil Holdings Coöperatief UA.

O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira que ainda não havia obtido acordo com detentores de bônus para uma reestruturação financeira, conversa intermediada pela Moelis & Company. Segundo a Oi, 60% de seus recebíveis estavam penhorados a bancos brasileiros. Do total da dívida, quase R$ 10 bilhões de reais eram com bancos de desenvolvimento, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas, ameaças ao caixa das empresas com iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas, a Oi julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada neste momento", diz o documento.

Cerca de 230 milhões de euros em obrigações da Portugal Telecom International devem vencer no próximo mês. Uma fonte com conhecimento da situação disse que o grupo de donos de bônus de empresas do grupo não foi avisado sobre os planos da empresa de buscar proteção judicial.

O pedido de recuperação acontece dias após o presidente-executivo da Oi Bayard Gontijo ter renunciado à presidência da operadora, em meio a discordâncias com sócios portugueses do grupo sobre a forma de reestruturação financeira da companhia.

"O pedido de recuperação foi ajuizado em razão dos obstáculos enfrentados pela administração para encontrar uma alternativa viável junto aos seus credores", afirmou a Oi.

Segundo a Oi, as atividades operacionais seguirão normalmente e não haverá demissões. Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016.

O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.

Consultada, a Oi não fez comentários adicionais de imediato além do informado no fato relevante. No final de maio, a Anatel aprovou a troca de multas não pagas pela Oi por um programa de investimentos ao longo de quatro anos estimado em R$ 3,2 bilhões.

Agonia

O esforço para reduzir o endividamento veio após fracasso na tentativa de fusão com a TIM, com participação da LetterOne, empresa de investimento do bilionário russo Mikhail Fridman, que desistiu do negócio após ter proposto investir até 4 bilhões de dólares na Oi, se ela se unisse à TIM.

A Oi fechou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de R$ 1,64 bilhão. A dívida líquida então somava R$ 40,8 bilhões.

Em meio à agonia financeira da empresa, quarta maior operadora de telefonia móvel do país, com 47,68 milhões de clientes no final de abril, as ações da Oi já caíram 47,5% em 2016, enquanto o Ibovespa subiu 16%.

Na última sexta-feira, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de crédito em moeda estrangeira de longo prazo da Oi de CCC para C, considerando que a estrutura de capital da operadora de telecomunicações era insustentável dados as volumosas dívidas de curto prazo.

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