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Abandonado por aliados e pelo Planalto, Cunha deverá perder mandato

15/06/2016 08:27 -03 | Atualizado 15/06/2016 08:27 -03
ASSOCIATED PRESS
House Speaker Eduardo Cunha, who supports the impeachment of Brazil's President Dilma Rousseff, attends a debate on whether or not to impeachment her, in the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, Friday, April 15, 2016. Solicitor General Jose Eduardo Cardozo alleges that Cunha is striking out at Rousseff for refusing to help him avoid an ethics probe into allegations he received millions in bribes from the sprawling corruption scheme in the Petrobras oil company. The crucial vote is slated for Sunday. (AP Photo/Eraldo Peres)

Após a derrota no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Casa, ganha força também no plenário. Com perda de apoio de aliados, a expectativa mais otimista é que o processo seja concluído em julho.

Após oito meses de discussão e manobras protelatórias que tornaram o caso o mais longo da história do Conselho, o colegiado aprovou nesta terça-feira, por 11 votos a nove, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassação do peemedebista.

O placar foi visto por aliados de Cunha como supreeendente e como uma prova de enfraquecimento, mas há tentativas de reverter o resultado pela frente. “Foi grave e foi inesperado”, afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Ele não quis opinar, contudo, sobre possíveis mudanças.

Para um deputado próximo ao presidente afastado, o cenário é desfavorável para Cunha tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário, onde precisa de 257 votos, em votação aberta.

Ele avalia que passou do momento do peemedebista barganhar para conseguir evitar a cassação.No Palácio do Planalto, o entendimento é de não se esforçar para salvar Cunha, a fim de descolar a imagem do governo interino de Michel Temer.

Recursos

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, irá a presentar um recurso à CCJ alegando que não foi comprovada a existência de contas do deputado na Suíça. Nobre avalia também questionar aspectos formais, como a votação nominal do relatório.

“A defesa entende que houve uma condenação sem existência de prova no cerne da controvérsia da impugnação do Conselho de Ética que é a mentira e ele não mentiu. Condenação sem prova é linchamento”, afirmou.

Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.

Em nota, o presidente afastado disse que o "processo foi todo conduzido com parcialidade, com nulidades gritantes" e que questionará a escolha de Rogério como relator, por pertencer ao mesmo bloco de seu partido.

Ele reforçou ainda que não possui contas secretas no exterior. "Repito: sou inocente da acusação a mim imputada pelo parecer do Conselho de Ética", disse.

Após o Conselho publicar a decisão de terça-feira no Diário Oficial da Câmara, a defesa tem cinco dias úteis para recorrer à CCJ, que também tem cinco dias para deliberar. Não há prazo para a publicação do Conselho, mas ela só deve acontecer a partir quinta-feira.

Caso o recurso não passe na CCJ, o relatório de Rogério vai para plenário. É preciso que o presidente em exercício da Câmara, no caso, Waldir Maranhão (PP-MA), leia o texto no expediente do dia, para o que não há prazo. Uma vez lido, o parecer entra na pauta em até duas sessões.

Outra estratégia de Cunha para mudar o placar, é o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) pendente na CCJ. Ele determina, entre outros pontos, que possam ser apresentadas emendas favoráveis ao peemedebista em plenário. A votação deste texto foi adiada nesta terça-feira.

Na avaliação do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o resultado no Conselho dá uma sinalização positiva, mas ainda é preciso pressionar tanto na CCJ quanto Maranhão, para não protelar o processo.

"Eu ainda acredito em manobras. Eles vão tentar usar a consulta e outros recusos para livrá-los da cassação. Mas hoje o resutado mostra que ele perde força e que a Justiça começa a ser feita aqui na Câmara. O Conselho de Ética mostra para o Brasil que não está disposto a oferecer seu nome para cometer injustiças ou garantir impunidade."

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