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Desastre em Mariana teria sido evitado com investimento de R$ 5 milhões. Mas a Samarco achou 'caro demais'

09/06/2016 19:42 BRT | Atualizado 09/06/2016 19:42 BRT
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CHRISTOPHE SIMON via Getty Images
Rescue workers are seen at the site where a dam burst in the village of Bento Rodrigues, in Mariana, Minas Gerais state, Brazil on November 6, 2015. A dam burst at a mining waste site unleashing a deluge of thick, red toxic mud that smothered a village killing at least 17 people and injuring some 75. The mining company Samarco, which operates the site, is jointly owned by two mining giants, Vale of Brazil and BHP Billiton of Australia. AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON (Photo credit should read CHRISTOPHE SIMON/AFP/Getty Images)

35 milhões de m³ de lama. Pelo menos 19 vítimas. Mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo foram atingidas. Centenas de casas destruídas. Incontáveis vidas atravessadas pelo desespero e destruição. Esses são alguns dos números da tragédia ambiental em Mariana - o maior desastre brasileiro. As reais consequências e as marcas do ocorrido, contudo, são imensuráveis.

Mas poderia ter sido evitado. Estamos em 2016, o homem foi à Lua, e o Brasil ainda não se compromete veemente com a prevenção de riscos ambientais.

Não nos preocupamos com os desastres e, por isso, nunca estamos preparados para lidar com eles.

samarco

No caso da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP, porém, a empresa havia sido notificada do que fazer - e muito tempo antes de a lama tomar conta da comunidade de Bento Rodrigues.

Em entrevista ao site de notícias plus55, Randal Fonseca, proprietário da Rescue Training International (RTI) Consulting, afirmou que o plano de emergência para monitorar a barragem de Fundão foi recusado pela empresa mineira em 2009, porque era "caro demais".

"A barragem é uma construção que está sempre em risco - basta entender que ela comporta fluidos que vão tentar 'escapar' constantemente. É por isso que é necessário estar preparado para o pior em todos os momentos", argumenta Fonseca.

Em entrevista ao G1, o consultor explicou que a estratégia elaborada pela RTI contava com: a implementação de um sistema completo, seguindo os modelos internacionais e que previa a formação de um comitê técnico de profissionais de geotécnica que se reuniria mensalmente para avaliar a situação das barragens; inspeções diárias das estruturas por técnicos; acompanhamento computacional constante para apontar a necessidade de construir ou reformar diques, muros, piscinas de contenção e paredes de desvios; análise das características dos moradores que viviam próximos das barragens; simulações com a população para treiná-la em caso de acidentes; além da instalação de sistema de alarme para alertar a população sobre o risco iminente de rompimento de alguma barragem.

A cúpula da Samarco, contudo, recusou o plano de emergência por dois motivos principais, de acordo com Fonseca: iria ser necessário o investimento de U$ 1,5 milhões (cerca de R$ 5 milhões) e o plano era muito mais complexo do que era exigido pela legislação brasileira.

"Uma pessoa entrou em contato conosco; outra disse que o nosso plano era ótimo; e um terceiro disse 'não', alegando que custava muito dinheiro. Mas quanto é 'muito dinheiro'? Qual o prejuízo da represa desmoronada? Essa é uma mentalidade idiota."

E ele estava certo. A Samarco foi indiciada pelo Ministério Público de Minas Gerais a pagar R$ 1 bilhão como caução socioambiental por danos do desastre. Além disso, foi multada pelo IBAMA em R$ 250 milhões e teve R$ 300 milhões bloqueados pela Justiça.

Negligência atrás de negligência

A barragem de Fundão foi inaugurada em 2007 e, desde então, a Samarco adotou diversos planos de emergência. Porém, nenhum deles foi eficaz. Durante uma auditoria na empresa, Fonseca disse ter participado de um treinamento "digno de risadas": pessoas foram posicionadas ao longo da estrutura da barragem para exercícios sobre segurança e, caso a estrutura tivesse colapsado ali, elas teriam morrido instantaneamente.

Não diferente, em 2009 a mineradora recusou o plano emergencial e optou por um mais simples que consistia em apenas notificar as autoridades caso ocorresse o colapso da barragem. Pode parecer chocante, mas isso é o que exige a legislação brasileira.

Logo, a empresa poderia ser considerada dentro das normas do País. Por isso, a Samarco não pode ser a única a ser responsabilizada. As autoridades brasileiras não se importam em reforçar a legislação deficiente e também devem ser enquadradas.

De acordo com a plus55, a legislação que regula barragens como as de Mariana pode ser considerada um "labirinto de leis, resoluções e decretos de várias instituições diferentes."

E cada tipo de exploração por parte das mineradora tem suas especificidades. Segundo o artigo do JusBrasil, o Código de Mineração interpreta a fase de exploração da seguinte forma:

"Para que a empresa mineradora explore a jazida é preciso que sejam feitos estudos no local e é necessário também a autorização do poder público. O controle do Poder Público para a exploração mineral realiza-se por três tipos de procedimentos: Autorização de Pesquisa, Concessão da Lavra e Permissão de Lavra Garimpeira. Cabe ao minerador realizar Estudo de Impacto Ambiental e elaborar planos emergenciais. (...) No que diz respeito a atividade minerária este estudo tem peculiaridades próprias a serem observadas. O CONAMA (que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental da Política Nacional do Meio Ambiente) estabelece que o 'empreendedor deverá requerer ao órgão ambiental competente a licença de operação para pesquisa mineral, apresentando o plano de pesquisa mineral, com a avaliação do impacto ambiental e as medidas mitigadoras a serem adotadas'."

Para o proprietário da RTI, contudo, o monitoramento segundo a segundo das estruturas das barragens, utilizando o sistema de telemetria, é o mais efetivo e o único que poderia evitar desastres como o de Mariana.

Outras medidas, bem mais simples, poderiam ter sido adotadas também, como ter um banco de dados atualizado com números de telefone de todos os moradores de Bento Rodrigues e incluir a comunidade nos treinamentos de emergência.

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