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Justiça penhora 20% de dízimo da Renascer para indenizar vítima

03/06/2016 09:58 BRT | Atualizado 03/06/2016 09:58 BRT
Jefferson Bernardes via Getty Images
SAO PAULO, BRAZIL - DECEMBER 22: (BRAZIL OUT) General atmosphere is shown while Brazilian workers perform final constructions at the international headquarters of the Renascer em Cristo Evangelical Church on December 22, 2005 in Sao Paulo, Brazil. Brazilan soccer player Ricardo ?Kaka? Izecson dos Santos Leite, who currently plays for AC Milan, will marry Caroline Celico in this church. (Photo by Jefferson Bernardes/Getty Images)

A Justiça de São Paulo determinou que parte do dízimo da Igreja Renascer em Cristo seja penhorado para pagar a indenização de uma das vítimas do desabamento da sede da igreja localizada no Cambuci, na zona sul da capital, em 2009.

A decisão, da 21ª Vara Cível, define que 20% do valor arrecadado durante os cultos deve ser recolhido diariamente por uma perita a ser nomeada. A defesa da igreja informou que fez um acordo com a vítima e vai realizar o pagamento.

No acidente, nove pessoas morreram e 107 ficaram feridas. A igreja tinha sido condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil em 2012, mas o pagamento não foi realizado e, no dia 23 do mês passado, a Justiça determinou a penhora de 20% do caixa até atingir o valor corrigido de R$ 27.546.

A Justiça explicou que iria confiscar o dízimo pelo fato de a igreja não ter contas bancárias nem bens em seu nome. Ademar Gomes, advogado da vítima, diz:

"Não tem dinheiro em nome da igreja e não achamos bens, então, pedimos à juíza o confisco do dinheiro do dízimo. Isso é uma decisão que vale para uma vítima, mas abre precedente para as demais."

Acordo

Advogado da Renascer, Roberto Ribeiro Júnior diz que a igreja já tinha feito um acordo extrajudicial com a vítima, que ainda não tinha sido assinado. "Não vai haver a penhora dos bens. A igreja vai acertar o valor. Assinando o acordo, a primeira parcela já deve ser paga até segunda-feira."

Sobre o fato de a igreja não ter bens em seu nome, o advogado explicou que ela prefere alugar os templos onde os cultos são realizados. "A igreja sempre preferiu usar os seus recursos em obras sociais, divulgação."

Ribeiro Júnior afirma que a Renascer está fazendo acordos para indenizar as demais vítimas. "Estamos fazendo acordos nos momentos processuais adequados."

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